Serviço compulsório ocorre três vezes durante o ano e a segunda etapa será de 1º de agosto a 15 de setembro. Proprietários que não realizarem a limpeza estão sujeitos à multa.
A Prefeitura de Votuporanga/SP, por meio do Departamento de Posturas da Secretaria da Fazenda, notificou nesta terça-feira (15.jul), por meio do Diário Oficial, os proprietários de terrenos no município para que procedam a limpeza de suas áreas até o próximo dia 1º agosto, quando começa a segunda inspeção anual que vai até o dia 15 de setembro.
Os proprietários que não efetuarem a limpeza de seus imóveis estarão sujeitos às penalidades dispostas no Código de Posturas do Município, cabendo à Prefeitura providenciar a limpeza compulsória dos lotes baldios e posterior autuação e cobrança do serviço.
A multa para quem não limpa o seu terreno em Votuporanga é de 40 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 208. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFMs, que equivale a R$ 468. Atualmente, a UFM equivale a R$ 5,20.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa, principalmente por conta do surgimento de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, bem como a prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em especial diante do cenário de epidemia.
Limpezas e denúncias
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos e denúncias podem ser obtidos junto à Divisão da Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700, (ramal 9744) ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do (17) 3405-9700 (opção 2). Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através da seção ‘Serviços ao Cidadão’ e clicar no ícone ‘Ouvidoria’.
