Contratação será por meio de chamamento público que irá credenciar médico generalista para atuar no serviço de monitoramento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19.
A Prefeitura de Votuporanga publicou edital para contratação, por meio de chamamento público, de médicos generalistas para atuar no serviço de monitoramento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 e também as pessoas que convivem com esses pacientes.
O chamamento público será realizado no dia 22 de março, às 15h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Interessados devem protocolar envelope contendo documentos e proposta até as 14h30 da mesma data, na Secretaria Municipal da Administração – Divisão de Licitações, Paço Municipal, na Rua Pará, nº 3227.
O edital está disponível no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), no item “Licitações”, “Outras”, Edital “CP 003-21”. Para fazer o download do arquivo é necessário preencher cadastro.
Justificativa
A contratação se faz necessária, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de forma a atuar na consecução de ações de combate e enfrentamento de emergência em saúde pública decorrentes do Coronavírus.
A carga horária do profissional será de 20 horas semanais podendo incluir horário noturno e finais de semana. A distribuição desta carga horária (horários e dias) será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde.
O prazo de vigência do contrato a ser celebrado será de quatro meses, prorrogáveis a critério da administração pública.
Documentações necessárias
Pessoas físicas devem apresentar: Carteira de Identidade – RG; Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM ativo; CPF; Diploma de Graduação em Medicina; Título ou comprovante de Especialista; Diplomas ou Comprovantes de Cursos/Congressos; Contratos de Trabalho e cópia integral da CTPS.
Pessoas jurídicas devem apresentar: Carteira de Identidade, CPF e diploma legal de graduado do responsável técnico; Registro no CRM, da entidade de saúde e do responsável técnico ativo; Ato Constitutivo da proponente e última alteração, devidamente registrada em Cartório; CNPJ; Certificado de Regularidade do Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Certidão Negativa de Débito junto ao INSS; Comprovante de Inscrição no Simples Nacional, se for o caso; Documentos da capacitação profissional de todos os técnicos envolvidos com a realização dos serviços contratados, conforme listagem exigida para pessoa física.
Além destas documentações, o envelope também deve conter a proposta e o currículo padrão com todas as informações especificadas no Anexo III do edital. A seleção e credenciamento dos profissionais será por sistema de pontuação conforme Quadro de Distribuição de Pontos disponível no Anexo II do edital. Mais informações podem ser obtidas no edital disponível no site da Prefeitura.
