Ações verificaram as documentações que autorizam o funcionamento das empresas, como a Licença de Operação emitida pela CETESB e o Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA.
Nesta quarta-feira (10.mai), durante o desencadear da operação “Curumim”, equipes do policiamento ambiental rural realizaram fiscalização em pátios madeireiros de Votuporanga/SP, Santa Fé do Sul/SP, Floreal/SP, Pontes Gestal/SP, Riolândia/SP, Cardoso/SP e Américo de Campos/SP.
Durante as ações foram verificadas as documentações que autorizam o funcionamento das empresas, como a Licença de Operação emitida pela CETESB e o Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA, os quais todos estavam regularizados.
Em sequência foram realizadas vistorias nos pátios madeireiros das empresas, onde foram realizados o comparativo do estoque físico (existente no local) com o virtual (via sistema DOF) e após toda a contagem e mensuração das madeiras nativas existentes nos pátios foram constatadas divergências entre o estoque físico e o virtual.
Na ação foi flagrado o depósito de madeira nativa serrada sem licença para o depósito, bem como a venda de madeira nativa serrada sem licença. As madeiras apreendidas foram depositadas em nome das proprietárias das madeireiras.
Na oportunidade foram elaborados diversos autos de infração ambiental na sanção “advertência” e multa simples valorada em R$ 2.950,00.
A conduta de ter madeira nativa em depósito sem licença do órgão competente é tipificada como crime ambiental na Lei Federal 9.605/98.
