Polícia Ambiental intensifica fiscalização nos rios Grande, Paraná e São José dos Dourados; captura de espécies nativas está proibida e infratores podem sofrer multas e apreensões
Na região de Votuporanga, as regras abrangem importantes áreas de pesca, incluindo os rios Grande, Paraná e São José dos Dourados, frequentados por pescadores profissionais, amadores e esportivos.
Durante os quatro meses de defeso, fica proibida a captura de espécies nativas, como dourado, pintado, pacu, curimbatá, piapara, jaú e mandi-amarelo. A restrição busca garantir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a preservação das populações e o equilíbrio dos ambientes aquáticos.
Pesca de algumas espécies continua permitida
A Piracema não representa a suspensão total da atividade pesqueira. A legislação permite a captura de espécies não nativas, como tilápia, tucunaré, corvina de água doce e carpa, desde que sejam respeitadas as normas sobre locais, equipamentos e modalidades autorizadas.
Para pescadores amadores e esportivos, o limite de captura das espécies permitidas é de 10 quilos, mais um exemplar.
Nos rios, a pesca autorizada deve ser realizada a partir das margens, com equipamentos como vara, linha de mão, molinete ou carretilha. Nas represas da Bacia do Paraná, a atividade embarcada também pode ser permitida, observadas as condições legais.
A pesca permanece proibida em áreas especialmente protegidas, como lagoas marginais e determinados trechos próximos a barragens, cachoeiras, corredeiras e desembocaduras de rios.
Fiscalização reforçada na região
O 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental intensificou as operações terrestres e aquáticas para combater a pesca irregular.
Durante a Operação Pré-Piracema, realizada entre 16 e 31 de outubro, a corporação fiscalizou 1.160 pescadores e 452 embarcações. As ações resultaram na elaboração de 53 autos de infração ambiental e na apreensão de aproximadamente 137 quilos de pescado.
Também foram recolhidas 136 redes de pesca, que somavam quase seis quilômetros de extensão, além de seis embarcações, cinco motores de popa e outros equipamentos.
O descumprimento das normas pode resultar em multas administrativas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além de responsabilização criminal por crime ambiental.
A Polícia Ambiental também fiscaliza estabelecimentos comerciais que mantêm estoques de pescado, verificando a procedência dos produtos e o cumprimento das exigências de declaração de estoque.
A orientação é que pescadores consultem previamente as regras específicas para cada rio, reservatório e modalidade de pesca, evitando infrações e contribuindo para a conservação dos recursos naturais.
Preservação dos rios
A Piracema é um fenômeno natural no qual diversas espécies de peixes realizam deslocamentos para áreas adequadas à reprodução. Nesse período, os cardumes ficam mais vulneráveis à captura, tornando necessária a adoção de medidas de proteção.
Além de preservar a biodiversidade, o defeso contribui para a renovação dos estoques pesqueiros, fundamentais para a manutenção da pesca profissional e recreativa nos municípios banhados pelos rios da região.
Denúncias de pesca irregular podem ser encaminhadas à Polícia Militar pelo telefone 190. As regras completas estão disponíveis no portal da Polícia Militar Ambiental de São Paulo.
