Ação do Detran-SP, com apoio da Polícia Militar, teve como foco a prevenção de acidentes causados pela combinação de álcool e direção.
Uma operação de combate à alcoolemia realizada em Santa Fé do Sul fiscalizou 865 motoristas entre os dias 24 e 30 de agosto. Durante a ação, promovida pelo Detran-SP com apoio da Polícia Militar, oito condutores se recusaram a realizar o teste do bafômetro.
A iniciativa faz parte das estratégias de fiscalização voltadas à redução dos sinistros de trânsito relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas. As abordagens ocorreram em pontos estratégicos do município e tiveram como objetivo reforçar a conscientização e a segurança viária.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob influência de álcool quanto se recusar a realizar o teste do etilômetro são infrações gravíssimas. Nos dois casos, o motorista está sujeito à multa de R$ 2.934,70 e à instauração de processo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A legislação prevê ainda punições mais severas para reincidentes. Se a infração for repetida no período de 12 meses, o valor da multa dobra, passando para R$ 5.869,40. No caso de nova autuação por dirigir sob efeito de álcool, o condutor também poderá responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, após o esgotamento dos recursos previstos em lei.
Quando o teste do bafômetro aponta índice igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, a situação deixa de ser apenas uma infração administrativa e passa a configurar crime de trânsito. Nesses casos, o motorista é conduzido à delegacia, além de receber a multa e responder ao processo de suspensão da CNH.
Conforme prevê a Lei Seca, os condutores condenados por embriaguez ao volante podem cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, além das demais sanções administrativas previstas na legislação de trânsito.
Segundo o Detran-SP, ações de fiscalização como essa são fundamentais para coibir comportamentos de risco e preservar vidas nas rodovias e vias urbanas do Estado.
