Ação coordenada pelo Ministério Público de Alagoas cumpre 17 mandados em quatro estados e investiga 30 pessoas e 42 empresas do setor de bebidas.
Fernandópolis/SP está entre as cidades alcançadas pela Operação Dionísio, deflagrada nesta quinta-feira (24.set) pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) para investigar um suposto esquema nacional de fraudes tributárias envolvendo o setor de bebidas.
Ao todo, são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Alagoas, Minas Gerais e Maranhão. Além de Fernandópolis, as diligências ocorrem em São José dos Campos/SP e Boituva/SP; Maceió/AL e Arapiraca/AL; Frutal/MG e São Luís/MA.
Nesta etapa da investigação, 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas são investigadas. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram oficialmente divulgados pelo MP-AL.
As suspeitas envolvem crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias.
Distribuidoras estão no centro da investigação
Segundo o MP-AL, a investigação aponta que o grupo teria criado diversas distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar as supostas fraudes.
O núcleo operacional teria utilizado indevidamente benefícios tributários concedidos pelo Estado de Alagoas e adotado mecanismos para manipular a base de cálculo do ICMS por substituição tributária.
Entre as práticas investigadas estão entrada e saída de produtos sem documentação fiscal e manipulação dos valores registrados nas operações. O Ministério Público também relata indícios de superfaturamento e subfaturamento dependendo da sistemática utilizada pelos estados para tributação da cerveja.
Empresas acumulam R$ 190 milhões em débitos
Quatro empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários históricos, considerando valores inscritos e administrativos. Outros procedimentos fiscais em andamento na Secretaria da Fazenda de Alagoas somam R$ 132,4 milhões.
Durante a operação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos em Alagoas. Em Boituva, a ação resultou ainda na apreensão de R$ 630 mil em dinheiro.
A operação envolve a atuação conjunta de Ministérios Públicos, órgãos fazendários e forças policiais de diferentes estados. As investigações prosseguem para apurar a atuação dos envolvidos e as eventuais responsabilidades criminais e tributárias.
Operação Dionísio cumpre mandados em Fernandópolis e outras seis cidades de quatro estados durante investigação sobre supostas fraudes tributárias no setor de bebidas.
