Encontro reuniu prefeitos, vereadores e agentes públicos do Noroeste Paulista para discutir licitações, orçamento, transparência, controle externo e outros desafios da administração municipal.
Cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, vereadores e gestores públicos, participaram nesta quinta-feira (24.set) de mais uma etapa do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Santa Fé do Sul.
Realizado na Câmara Municipal, o encontro reuniu representantes dos municípios atendidos pela Unidade Regional do TCESP de Fernandópolis (UR-11), incluindo Votuporanga, Jales, Fernandópolis e diversas cidades do Noroeste Paulista.
A programação teve como foco a orientação dos agentes públicos e a troca de informações com diretores e técnicos do Tribunal. Os participantes também tiveram espaço para apresentar dúvidas e situações enfrentadas diariamente pelas administrações municipais.
Licitações e orçamento entram em pauta
Entre os assuntos discutidos estiveram a Nova Lei de Licitações, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), a Fase 5 do Sistema Audesp, repasses ao Terceiro Setor, emendas parlamentares, questões orçamentárias, contratações públicas, entrega de dados, processos e tecnologia da informação.
Os gestores também participaram de uma roda de conversa com a presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; o secretário-diretor geral do Tribunal, Germano Fraga Lima; e o diretor da Unidade Regional de Fernandópolis, Denis Cássio Gabriel.
Durante a abertura, Cristiana destacou o caráter preventivo e orientativo do trabalho realizado pelo Tribunal.
“Eu falo que o Tribunal não quer punir, o Tribunal quer ver algum apontamento a tempo para que possa realmente ser corrigido”, afirmou.
A presidente ressaltou ainda que a fiscalização dos recursos públicos está diretamente relacionada à qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. “Fiscalizar a aplicação de recursos públicos significa, em última análise, fiscalizar se esses recursos estão chegando realmente a quem precisa: ao cidadão”, disse.
Capacitação como ferramenta de gestão
O prefeito de Santa Fé do Sul, Evandro Farias Mura, destacou que a aproximação entre o Tribunal e os municípios contribui para aperfeiçoar procedimentos e prevenir falhas, principalmente nas cidades menores, onde muitas responsabilidades administrativas acabam concentradas em equipes reduzidas.
Já o presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, Wagner Antônio Pereira Lopes, ressaltou o papel do TCESP na orientação e no aperfeiçoamento da gestão pública.
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, também defendeu a importância do contato direto com os gestores para que os órgãos de controle conheçam as dificuldades enfrentadas pelos municípios.
Durante o evento, três prefeitos e sete presidentes de Câmaras da região também foram agraciados com o Selo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A programação do Ciclo de Debates seguirá por outras regiões do Estado, ampliando o contato entre o Tribunal de Contas e os gestores municipais. As próximas viagens do Ciclo de Debates do TCESP acontecerão em Olímpia (25/09), Auriflama (15/10) e Lins (16/10).
Em 2026, o Ciclo de Debates já percorreu os municípios de Limeira, São Carlos, Mogi Mirim, Taubaté, Lençóis Paulista, Assis, Americana, Itapeva, Salto, Registro, Jaboticabal, Nuporanga, Santos, Pindamonhangaba, Álvares Machado, Dracena e Santa Fé do Sul.
Mais informações sobre as próximas paradas da equipe do TCESP, acesse: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates.
