O Dr. José Vieira da Costa Neto, promotor publico, entrou com uma ação contra o candidato a vereador de Votuporanga, José Alves da Silva, o “Zé da Cobra” (Patriotas), pela prática de propaganda eleitoral irregular. Na representação o promotor pede uma multa de R$ 5 mil, além do impedimento e a retirada de novas propagandas semelhantes as que ele tem usado e ainda a imediata retirada de circulação das rádios e TV no horário eleitoral gratuito.
Na ação, o promotor afirma que Zé da Cobra demonstrou um “comportamento ilícito e cercado de imoralidade, frustrando a expectativa do cidadão honesto e honrado da nossa civilizada Votuporanga. A Justiça Eleitoral não pode permitir essa afronta ao cidadão, pois todo o arcabouço jurídico existente, nas diversas áreas do nosso direito – e não pode ser diferente na seara Eleitoral, é regido sob a luz dos Princípios da Moralidade e da Honestidade. Se nada for feito para punir quem age como o representado e impedir que ele prossiga com as asneiras que vem propagando em todos os cantos, a Justiça Eleitoral fica desprestigiada, perguntando a maioria honesta, honrada e de bem: ora, ninguém vai fazer nada contra esse sujeito imoral, que prega a desonestidade e o uso do cargo para satisfazer as suas necessidades pessoais?”, diz parte do documento.
José Vieira ainda alega que o candidato incentiva o uso de bebidas alcoólicas ao dizer que é defensor dos cachaceiros e com isso vai totalmente contra aquilo que todos visam combater, ou seja, o uso de cachaça, o cachaceiro, causadores da desgraça de inúmeras famílias, denuncia.
Pardal
A denúncia feita via “Pardal”, aplicativo da Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias de irregularidades nas eleições, foi feita por um eleitor que informou a realização de propaganda irregular realizada pelo candidato, no interior de um bar, com a colocação de santinhos, entre corotes de cachaça, o que é vedado pela Legislação Eleitoral.
“Em resumo, ficou claro que o representado José realizou propagandas eleitorais irregulares, imorais e com cunho da desonestidade”, concluiu José Viera.
Nas peças publicitárias veiculadas pelo candidato constam: o uso do dinheiro público para fins particulares, troca de veículo, compra de dentadura, defesa da cachaça e dos cachaceiros, etc.
