Ministro do STF autorizou retomada dos encontros com Jair Bolsonaro, mas manteve restrições ao uso das visitas para fins eleitorais; decisão ocorre a menos de duas semanas do segundo turno presidencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão encerra uma suspensão de 90 dias imposta em julho, após o descumprimento de medidas judiciais.
A proibição havia sido determinada depois que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio à sua candidatura. Na ocasião, Moraes considerou que a publicação contrariava a restrição imposta a Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O prazo da suspensão terminou no domingo (11). Ao analisar o pedido da defesa, Moraes considerou que não houve novos episódios que justificassem a manutenção da proibição. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia se manifestado favoravelmente à retomada das visitas.
Apesar da autorização, o ministro manteve as restrições relacionadas à comunicação política do ex-presidente. Flávio não poderá utilizar os encontros para atividades de campanha eleitoral nem divulgar declarações, mensagens ou manifestações do pai, diretamente ou por meio de terceiros.
As visitas deverão obedecer às condições de segurança anteriormente estabelecidas, incluindo restrições ao uso de celulares, equipamentos de gravação e registros dos encontros.
Decisão ocorre durante campanha presidencial
A autorização acontece em um momento decisivo da disputa pelo Palácio do Planalto. Flávio Bolsonaro concorre à Presidência contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno marcado para 25 de outubro.
Com a liberação, Flávio anunciou que pretende visitar o pai nesta terça-feira (13), no primeiro encontro entre os dois desde a suspensão determinada pelo Supremo.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado relacionada ao resultado das eleições de 2022. A medida domiciliar foi concedida em razão de questões de saúde.
A decisão desta segunda-feira restabelece o direito de visitação do filho, mas não altera a situação penal do ex-presidente nem as restrições judiciais que continuam em vigor.
📸 Reprodução/Instagram
