Um flagrante do crime foi registrado aos fundos de um condomínio na Avenida Fortunato Targino Granja. Descarte irregular de lixo em vias públicas, estradas ou praças pode resultar em punições previstas em lei, incluindo multa que ultrapassa os R$ 8,8 mil. O valor pode ser dobrado mediante reincidência do crime.
Jorge Honorio
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Os prejuízos causados pelo descarte irregular de lixo são incontáveis e colocam em risco, além da natureza, o próprio convívio em sociedade. Ao Diário, nesta terça-feira (18.mar), uma moradora de um condomínio localizado no final da Avenida Fortunato Targino Granja, na zona Oeste de Votuporanga/SP, contou com indignação e tristeza a transformação inicial de um terreno limpo em um lixão, exatamente do lado de fora do seu quintal.
Durante seu relato, a moradora explicou que há mais de 90 dias o local passou a ser ponto de descarte de lixo, especialmente, entulhos e materiais provenientes do resto de construção: “A situação está complicada aqui, vem até de carretinha, aquelas acopladas no carro, e despejam o entulho aqui, como se fosse a coisa certa a ser feito, como se fosse o normal. Esse material fica aqui atraindo bicho para o condomínio, todo mundo sabe os problemas que isso causa, escorpiões, cobras, outros seres, além da contaminação ambiental.”
A moradora explicou ainda que já realizou inúmeras reclamações em órgãos vinculados a Prefeitura, contudo, até o momento, sem nenhuma providência: “Está um caos, é vergonhoso deixar as coisas acontecerem desta forma, daqui a pouco esse monte poderá ficar enorme. Já não temos iluminação pública, pagamos a taxa, é claro, mas não temos iluminação. Não se resolve é só enrolação. O condomínio teve que colocar iluminação nos muros, até para auxiliar o sistema de segurança, de câmeras, mas a luz dos postes, iluminação da rua como conhecemos em lugares normais, não temos.”
A moradora disponibilizou vídeos que comprovam o descarte irregular de entulhos. Na gravação é possível ver quando um veículo, acoplado a uma carretinha de transporte, chega no local e o motorista descarrega o que parece ser resto de construção. Confira o vídeo abaixo:
O problema de descarte irregular de lixo, infelizmente, não é exclusividade do bairro San Remo. Nos últimos dias, diversas denúncias chegaram à redação do Diário, uma delas retrata o descarte no bairro Cidade Jardim. No local, às margens da via, não é exatamente um ponto de descarte irregular de lixo, uma vez que existem duas caçambas para armazenamento do material, contudo, por falta de coleta regular os recipientes transbordaram, espalhando lixo e atraindo dezenas de urubus que vasculham o lixo a procura de alimentos.
A situação gera reclamações também nas redes sociais, como por exemplo: “Está insuportável isso, o mau cheiro chega em casa. Todo dia é isso. As pessoas não sabem jogar o lixo na caçamba, preferem jogar no chão. Tem que colocar mais caçamba, mas cada dia que passa eles sempre arrancam uma”, pontuou uma moradora do bairro.
Recentemente, nem mesmo a tradicional Praça da Matriz, onde está situada a Catedral, o Cartão Postal de Votuporanga, escapou, e se tornou ponto de descarte irregular de lixo. Deste local, uma equipe da Saev Ambiental fez o recolhimento.
Outra praça famosa em Votuporanga, a São Bento, também se tornou um ponto de descarte irregular e precisou de intervenção da Prefeitura.
Existe punição?
O descarte irregular de lixo em vias públicas, estradas ou praças é crime com punições previstas em lei. O responsável pela ação criminosa pode receber multa no valor de 1.703 Unidades Fiscais do Município (UFM), o que ultrapassa os R$ 8,8 mil. O valor pode ser dobrado mediante reincidência do crime.
