Reconhecimento aconteceu após recomendação do MPF, depois de a pasta assinar um despacho pedindo que a expressão fosse evitada e, possivelmente, abolida em documentos de políticas públicas.
Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu, através de um ofício enviado na sexta-feira (7), o direito legítimo de as mulheres usarem o termo “violência obstétrica” para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.
Embora o termo não apareça nem uma única vez no documento, texto afirma que “o MS reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, assim como demonstrado nos estudos científicos e produções acadêmicas que versam sobre o tema”.
No ofício, a pasta ainda reitierou que “a prática obstétrica tem sofrido mudanças significativas nos últimos 20-30 anos, com uma maior ênfase na promoção e no resgate das características naturais e fisiológicas do parto e nascimento. Com isso, vários procedimentos hospitalares têm sido questionados pela carência de evidências científicas que os suportem, existência de evidências que os contraindiquem e por trazerem desconforto à mulher”.
