Em tom eleitoral, a fala na TV foi feita em alusão ao Dia do Trabalho, comemorado nesta sexta-feira (1º).
No dia seguinte ao Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em rede nacional de rádio e televisão o programa de renegociação de dívidas, chamado por ele de “Novo Desenrola Brasil”. Segundo ele, o programa será lançado na segunda-feira (4.mai). Em tom eleitoral, a fala na TV foi feita em alusão ao Dia do Trabalho, comemorado nesta sexta-feira (1º).
Lula disse que o programa deve permitir a troca de dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia por um contrato mais barato, com taxas limitadas a 1,99% ao mês. Também mencionou a negociação de débitos do Fies.
De acordo com o presidente, os descontos na dívida serão de 30% até 90% no valor da dívida: “Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, disse.
Será permitido o uso do FGTS será permitido até 20% do saldo e para quitar a dívida. As renegociações serão feitas no banco em que os clientes têm dívidas, ao contrário do Desenrola de 2023, em que os clientes tinham que acessar uma plataforma.
A preocupação do governo é também fazer um desenho que evite que as pessoas voltem a se endividar no curto prazo. Por isso, haverá uma trava de um meses para apostas em bets pelos beneficiados pelo programa.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse Lula.
Os motivos do programa
O pacote, chamado de “Novo Desenrola” em referência ao programa criado por Lula em 2023, está sendo preparado com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias com o pagamento das dívidas bancárias.
Há um diagnóstico no governo de que os bons números da economia e do mercado de trabalho não estão se refletindo em ganho de popularidade para Lula devido ao alto comprometimento da renda com as dívidas.
Segundo o Banco Central, quase 30% (29,7%) da renda dos brasileiros está sendo consumida pelo pagamento de dívidas, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2005.
90 dias
A ideia é que sejam beneficiadas pessoas que ganham até 5 salários mínimos e que tenham dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. Os descontos devem variar entre 40% e 90%, a depender da “idade da dívida”.
A renegociação deve ficar aberta por 90 dias após o lançamento e o cliente deve ter até quatro anos para pagar a nova dívida. A tendência, no entanto, é de que haja carência de até um mês para quitar a primeira parcela, quando deve ocorrer a “limpeza do nome” do cliente nos cadastros de inadimplência.
Para o novo programa, o governo deve aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais calotes. Além disso, as estimativas é de que sejam liberados R$ 4,5 bilhões ado FGTS para o público elegível com o objetivo de pagar os compromissos com os bancos.
Escala 6×1
Na fala na TV, Lula lembrou que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais, com dois dias livres por semana, sem redução de salário.
“O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho. Mais tempo para descansar, porque eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado.”
O presidente também citou a guerra do Oriente Médio. Disse que o petróleo ficou mais caro e que isso vem pressionando os preços dos combustíveis em todo o planeta: “Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras. Graças a essas ações, o Brasil tem sido um dos países menos afetados pela crise global.”
*Com informações do O Globo
