Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março. Suspensão da exigência teve início em março de 2020, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou por mais dois meses a interrupção de bloqueios de pagamento ou suspensão de benefícios por falta da chamada prova de vida, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março, informou o INSS. A suspensão da prova de vida teve início em março de 2020, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus, e a previsão era que voltaria a ser exigida neste começo de 2021.
A nova portaria prorroga a interrupção de cortes e de benefícios, por mais duas competências, referentes a janeiro e fevereiro deste ano. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.
Recadastramento é anual
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Quem não faz a comprovação no prazo tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.
A portaria publicada nesta quarta afirma que a suspensão da prova da vida não prejudica “a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre este Instituto e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente”.
Para fazer a prova de vida, basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto. O INSS informa que algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
Pela regra, os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS.
