Donos de veículos usados que quitarem o imposto em janeiro terão desconto ampliado de 3% para 9%; parcelamento será feito em até 5 vezes.
O governo do estado de São Paulo divulgou o calendário de pagamento Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 e ampliou o desconto para pagamento à vista dos veículos usados.
Os contribuintes podem pagar o imposto de três jeitos: em cota única em janeiro, com desconto de 9%; em cota única em fevereiro, com desconto de 5%; ou parcelando em 5 vezes, de fevereiro a junho, com 5% de desconto, de acordo com o final de placa. Até então, o parcelamento era de até três vezes, mas foi ampliado porque os carros usados se supervalorizaram, encarecendo o tributo, conforme o governo.
Para os donos de veículos 0 km, o desconto continua de 3% no pagamento até o quinto dia da emissão da nota fiscal, e os que preferirem também poderão parcelar em cinco vezes, sem desconto.
As datas de vencimento são de acordo com o final da placa do veículo. A seguir, veja o calendário de pagamento do IPVA 2022 para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:
Como saber o valor do IPVA 2022?
Prepare o bolso. O IPVA 2022 (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) vai ficar 22,54% mais caro, em média, no Estado de São Paulo. Os valores vão ser divulgados pela Secretaria da Fazenda paulista nesta quarta-feira (22) e podem ser consultados aqui.
Os donos de veículos também podem checar quanto vão pagar de imposto em agências bancárias, terminais de autoatendimento ou pelo internet banking. Basta saber o número do Renavam do veículo. Além disso, dá para verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda, informando o número do Renavam e placa do veículo.
Como pagar o IPVA?
Para pagar o tributo, basta ir até uma agência bancária, um terminal de autoatendimento ou acessar o internet banking. Também é possível fazer o pagamento em casas lotéricas ou em sites de empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda. Nessas empresas, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, mas elas cobram juros para parcelar com cartão.
Quem não pagar o imposto até o vencimento fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora, com base na Selic, a taxa básica de juros da economia. Passados 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% sobre o valor do tributo.
Se o contribuinte ainda não pagar, a multa passa a 40% do valor do imposto e o proprietário do veículo é impedido de aproveitar os créditos da Nota Fiscal Paulista. O veículo pode, ainda, ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Destino do IPVA
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais Saúde, Educação Segurança Pública e Infraestrutura, por exemplo.
