A adesão ao Programa Nacional em 2020 é voluntária.
Os estados e o Distrito Federal têm até 27 de setembro para indicar duas escolas para participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no ano que vem. Cinquenta e quatro instituições, duas de cada unidade da Federação, serão selecionadas. Para se candidatar, as escolas devem ter entre 500 e mil alunos do 6º ao 9º ano dos ensinos fundamental e médio.
O objetivo do projeto é promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica e a meta é implementar o modelo em 216 escolas em todas as unidades da Federação.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), antes de aderir ao modelo, os gestores das escolas deverão consultar a população e a comunidade escolar antes de realizar a mudança.
A pasta informou que os militares da reserva vão atuar para monitorar a disciplina dos jovens, que inclui o fortalecimento de valores éticos e morais, em serviços da área administrativa e no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes.
De acordo com o governo federal, a implantação do modelo cívico-militar deve acontecer, de preferência, em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Cada escola que irá instituir o modelo deve receber R$ 1 milhão, que será destinado ao pagamento dos militares que atuarão no local, melhoria da infraestrutura e materiais escolares. Em julho, o MEC já havia anunciado a implementação desse tipo de gestão em 108 escolas no país. A meta é dobrar o número até 2023.
