Atualmente, pais ou responsáveis podem optar pelo ensino presencial ou realização das atividades não presenciais; contudo, é obrigatória a realização e devolução das atividades não presenciais nas escolas.
A Secretaria da Educação de Votuporanga/SP publicou em Diário Oficial do Município, na edição eletrônica desta quarta-feira (1º.dez), uma resolução que dispõe sobre o atendimento de até 100% dos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino e demais Instituições Conveniadas com o município e dá outras providências.
Até o momento, o município estava com a capacidade de até 75% dos alunos em aulas presenciais de forma híbrida, com revezamento de turmas; porém, com a nova alteração, considerando os números da pandemia em Votuporanga e em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população face à Pandemia da COVID-19, as atividades presenciais das unidades escolares municipais e demais Instituições Conveniadas com o município deverão ser de até 100% dos alunos simultaneamente em sala, permanecendo a observância dos protocolos sanitários vigentes, ficando revogado o distanciamento mínimo de um metro entre os alunos.
Ainda segundo o documento, os pais ou responsáveis pelos alunos poderão optar pelo ensino presencial ou pela realização das atividades não presenciais, sendo obrigatória a realização e devolução das atividades não presenciais à unidade escolar. No entanto, ficam dispensados das aulas presenciais os alunos que estiverem com suspeita ou diagnosticados com Covid-19; atestado por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica enquanto acometidos pela doença; alguma comorbidade e a necessidade de isolamento comprovada por meio de atestado e apresentado ao Diretor da Unidade Escolar conforme prescrição médica.
Resolução assinada pelo secretário Municipal de Educação, Ederson Marcelo Batista entrou em vigor nesta quarta-feira, revogando todas as disposições em contrário.
