Em abril de 2019, uma das mães denunciou o crime à polícia, após o filho dela, de 11 meses, sair desacordado da creche “Valter Peresi”, em Votuporanga/SP. Cabe recurso da decisão.
A educadora infantil que trabalhava em uma creche onde mães denunciaram que os filhos estavam sendo dopados com tranquilizantes de tarja preta foi condenada a cinco anos de prisão no regime semiaberto em Votuporanga/SP. A sentença foi publicada na quarta-feira (10.jul). Cabe recurso da decisão.
Em abril de 2019, uma das mães desconfiou do crime após o filho dela, de 11 meses, sair desacordado da creche Valter Peresi. Ele foi encaminhado às pressas para a Santa Casa, onde foi submetido a exames toxicológicos, que identificaram a presença de clonazepam no organismo – conhecido popularmente como Rivotril.
Após o registro de boletim de ocorrência, outras mães procuraram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para relatar sintomas parecidos nos filhos que também frequentavam o local. O medicamento só pode ser usado em crianças com orientação e acompanhamento médico.
À época, a suspeita identificada como A.G.B., foi exonerada do cargo pela prefeitura, após a conclusão da sindicância. O Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso e enviou a denúncia contra a profissional à Justiça por motivo torpe, sem autorização e em desacordo com determinações legais.
A denúncia foi recebida pela Justiça em 2020. Conforme a sentença, a mulher negou que ministrou o medicamento às crianças, o que contraria as provas do laudo pericial, exame toxicológico e as imagens de câmeras de segurança instaladas na unidade escolar.
Durante a investigação, foi comprovado que a acusada tinha acesso e fazia uso da medicação, pois recebeu tratamento de urgência para transtornos mentais e comportamentos ao uso de sedativos, indicando que ingeriu quantidade considerável de clonazepam durante crises de pânico.
De acordo com o juiz responsável pelo processo, José Guilherme Urnau Romera, a educadora tinha intenção de tornar a criança inativa para facilitar a supervisão durante o período escolar. A ação, dessa forma, colocou em risco a saúde das crianças.
“Essa conduta revela uma total falta de consideração pelo bem-estar da vítima e uma preocupação egoísta em relação a sua própria comodidade. Ao ministrar o medicamento de uso controlado a uma criança indefesa, violou não apenas a confiança depositada pelos pais na instituição escolar, mas também colocou em risco a saúde e a vida do infante”, escreveu o juiz.
Além da prisão de cinco anos no semiaberto, a mulher terá que pagar 518 dias de multa. A.G.B., respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da decisão.
Internação hospitalar
O filho da Keli Nascimento Antoniolo foi quem fez o exame que comprovou o clonazepam no organismo. Segundo a mãe, a criança foi internada várias vezes na Santa Casa da cidade, sendo que, em uma das vezes, o menino passou três dias internado.
“A escola ligava e eu e meu marido íamos buscar, ele estava abatido, olhar longe, vomitando, às vezes ele desmaiava. De desmaio já foram três ou quatro vezes, mas de ligar para a gente ir buscar era direto”, afirma Keli.
À época, a mãe, então, procurou a Secretaria de Educação para fazer um relatório de queixa. Nele, a diretora da escola acrescentou que, segundo as educadoras que cuidam das crianças, o bebê chegou “bem na escola, alegre, brincando e se alimentou bem no início da manhã”.
No mesmo relatório, contudo, diz que, durante a tarde, as professoras perceberam que a criança estava com aspecto mole, de sonolência. O bebê começou a vomitar e desmaiou. Ainda de acordo com a mãe, o menino foi retirado da unidade de ensino e colocado em uma outra creche de Votuporanga.
“Fiquei desesperada, desconcertada. Um sentimento de angústia, de revolta, porque eu também trabalho na educação. Não dá para acreditar que isso aconteceu. Até agora eu procuro respostas, porque não dá para entender”, disse Keli.
Em nota, o advogado Hery Kattwinkel que defende a família da vítima e atuou como assistente de acusação, informou que recebeu a decisão com o sentimento de justiça e alívio, como um alerta para todas as instituições de ensino infantil, reforçando a necessidade de protocolos mais rigorosos de segurança.
“Como advogado e defensor dos direitos humanos, estou satisfeito com a decisão judicial que condenou a acusada. Esta condenação é um alívio para a família da vítima e uma reafirmação do compromisso do nosso sistema judiciário com a justiça e a proteção dos mais vulneráveis. Esta decisão judicial traz um importante sentimento de Justiça e conforto para a família da vítima e para toda a comunidade”, salientou o advogado.
“Este incidente é um lembrete doloroso da necessidade de constante vigilância e melhoria dos nossos sistemas de cuidado infantil. Devemos garantir que tais atrocidades nunca mais se repitam e que nossas crianças possam crescer em um ambiente seguro e protegido”, acrescentou Hery Kattwinkel.
