Além da posse, parlamentares vão definir a Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024.
A sessão solene de posse dos deputados estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo acontece nesta quarta-feira (15.mar), a partir das 15h. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Rede Alesp e pelo Youtube e redes sociais oficiais da Casa.
Serão empossados os 94 parlamentares eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral. Desses, 55 foram reeleitos para continuar representando o povo paulista; 32 assumem pela primeira vez uma cadeira na Alesp e outros sete já foram deputados ou deputadas em legislaturas anteriores e agora retornam para mais quatro anos.
A cerimônia será realizada no Plenário Juscelino Kubistchek. Conforme prevê o Regimento Interno, o atual presidente Carlão Pignatari conduzirá o rito de posse, acompanhados dos deputados Luiz Fernando Teixeira e Rogério Nogueira, 1º e 2º secretários, respectivamente.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o presidente presta o compromisso de posse. Será dito: “Prometo fielmente desempenhar o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais”. Em seguida, convida nominalmente cada um dos 93 parlamentares a se dirigem ao microfone e também realizarem o seu juramento, respondendo: “Assim o prometo”.
Depois de concluída a chamada, o presidente declara empossados os parlamentares e instalados os trabalhos da 20ª Legislatura da Alesp. A cerimônia de posse ainda conta com a leitura da síntese de uma mensagem do governador Tarcísio de Freitas apresentando a situação do Estado de São Paulo, incluindo o cenário das contas públicas e os programas atualmente executados.
Ao encerrar a sessão solene de posse, o presidente Carlão Pignatari deve suspender os trabalhos por 30 minutos para que o Plenário seja organizado e se tenha início a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A exemplo da sessão de posse, a eleição da Mesa Diretora acontece seguindo o disposto no Regimento Interno da Assembleia.
