O relator-geral tem a tarefa de analisar e apresentar parecer sobre as emendas e propostas que são apresentadas pelos parlamentares.
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), foi designado na tarde desta terça-feira (11.abr), para assumir a relatoria-geral do projeto de Lei Orçamentária de 2024 (LOA/2024) da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A cada dois anos, a CMO reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal, e neste ano, o posto de presidente do colegiado caberá ao Senado, que será ocupado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Os novos integrantes indicados escolhem um presidente e três vice-presidentes que ficam por um ano.
A Câmara deve ficar com as funções de 1° vice-presidente; 3° vice-presidente; relator do PPA, relator da LDO; relator-geral da LOA e a maioria das 16 relatorias setoriais. A próxima reunião para a definição ficou marcada para a próxima terça-feira, às 14h30.
O Partido Liberal, maior bancada da casa, presidido por Waldemar da Costa Netto, indicou Motta para o cargo.
A relatoria do Orçamento é uma posição estratégica no processo legislativo. O orçamento é o instrumento que estabelece as receitas e despesas do governo e é aprovado pelo Congresso Nacional. O relator tem a tarefa de analisar e apresentar parecer sobre as emendas e propostas que são apresentadas pelos parlamentares ao projeto de lei orçamentária.
A importância desse cargo está diretamente relacionada à sua influência sobre a destinação de recursos públicos. O relator tem o poder de propor alterações no projeto de lei orçamentária, o que pode afetar diretamente as políticas públicas e programas sociais do governo. Além disso, a relatoria do Orçamento é vista como um termômetro da força política do partido ou bloco que a ocupa.
O deputado Luiz Carlos Motta terá, portanto, uma grande responsabilidade ao assumir a relatoria do Orçamento. Ele deverá analisar as propostas e emendas apresentadas pelos demais parlamentares, considerando as necessidades do país e as prioridades de seu partido. Sua atuação será fundamental para garantir que o Orçamento atenda às demandas da sociedade e contribua para o desenvolvimento do país.
“Assumo com grande responsabilidade a relatoria do Orçamento e vou trabalhar incansavelmente para garantir que os recursos públicos sejam destinados de forma eficiente e transparente, atendendo às demandas da sociedade e contribuindo para o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado.
Com a indicação de Luiz Carlos Motta para a relatoria-geral da LOA, o PL demonstra sua força política e sua influência no Congresso Nacional.
