Parlamentar pede na Justiça a suspensão do bloqueio de passagem essencial para moradores de Matarazzo e região e solicita a reabertura imediata.
O deputado estadual Carlão Pignatari, inconformado e indignado com o fechamento da passagem sobre a linha férrea no bairro Matarazzo, irá protocolar, nesta quarta-feira (9.out), uma Ação de Obrigação de Fazer contra a empresa Rumo, responsável pelo bloqueio de uma passagem ferroviária que, há décadas, liga os bairros Sonho Meu, Vivendas I e II, e a estrada municipal Fábio Cavalare. A obstrução tem causado transtornos aos moradores da região, que há muitos anos utilizam essa via como parte essencial de seus deslocamentos diários, tanto para atividades urbanas quanto rurais.
Segundo Carlão, a passagem existe desde 1976 e sempre foi um caminho importante para a população local. O bloqueio imposto pela empresa afeta diretamente o direito constitucional de ir e vir, uma vez que impede o acesso de pedestres e veículos, prejudicando moradores e trabalhadores da zona rural, que dependem dessa rota para acessar serviços essenciais. O deputado classifica a ação da empresa como “injustificável” e afirma que não há lógica em restringir o uso de uma via que, há tanto tempo, serve à comunidade.
A ação judicial a ser protocolada inclui um pedido de tutela antecipada, que visa garantir uma decisão rápida da Justiça para que a passagem seja reaberta imediatamente. A reabertura pela empresa Rumo “deve ser feita com toda a segurança necessária”, antes que o processo seja julgado em definitivo. “Estamos solicitando que o juiz determine a suspensão desse bloqueio o quanto antes, pois é inadmissível que a população fique sem essa passagem até o fim do julgamento”, declarou o deputado Carlão. Ele defende que a continuidade do bloqueio representa um prejuízo diário para quem depende da via, e a ação busca justamente evitar danos ainda maiores.
Caso o juiz acate o pedido de tutela antecipada, a empresa Rumo será obrigada a refazer a passagem conforme era antes da obstrução, permitindo novamente a circulação da população local nos mesmos moldes anteriores. Isso garantiria que, até o julgamento final da ação, os moradores pudessem retomar suas atividades cotidianas com normalidade. Para o deputado, essa medida seria crucial para evitar mais danos à população afetada, além de restabelecer a ordem e o respeito ao direito de livre circulação.
O deputado destacou ainda que o bloqueio afeta não apenas os moradores dos bairros urbanos, mas também trabalhadores e agricultores da zona rural, que utilizam essa passagem para escoar sua produção e realizar deslocamentos importantes. “Essa obstrução está prejudicando toda uma comunidade que depende dessa via há mais de 40 anos. É um direito básico que está sendo desrespeitado”, reforçou o deputado.
O parlamentar segue confiante de que a Justiça será favorável à causa, reconhecendo a importância da passagem para os moradores e atendendo ao pedido de reabertura imediata. Enquanto aguarda uma decisão judicial, Carlão Pignatari continua a trabalhar junto à comunidade, ouvindo suas reivindicações e buscando soluções para o impasse com a empresa Rumo.
Com essa ação, o deputado reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da população, especialmente no que diz respeito à livre circulação e ao acesso a vias públicas que sempre foram parte do cotidiano de quem vive e trabalha na região. “Nossa luta é para que a passagem seja reaberta o quanto antes, e que a população possa voltar a utilizar esse caminho que sempre foi seu por direito”, finalizou o deputado Carlão.
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