Lançamento oficial ocorre na próxima quarta-feira, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em São Paulo; evento contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A deputada estadual Beth Sahão (PT) lançará oficialmente a no próximo dia 18 de outubro, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas. O evento contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Um dos principais objetivos com a iniciativa é a busca pela formatação de ações e de políticas públicas de enfrentamento à escalada da violência, em seus mais diferentes espectros, contra a população feminina.
O Brasil ocupa o quinto lugar em um ranking de 83 nações que mais matam mulheres. E, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o número de casos de feminicídio aumentou 34% no primeiro semestre de 2023 no estado de São Paulo, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 111 casos de assassinatos de mulheres em todo o estado. Em 2022, foram 83.
Os dados também mostram que foram registrados 28.117 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres, 14% a mais do que o mesmo período em 2022. Os casos de ameaças contra mulheres igualmente tiveram aumento: 48.728 registros, contra 29.313 em 2022, ou seja, uma alta foi de 66%.
Já os registros de medidas protetivas cresceram 17 % no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.
“São números estarrecedores, que confirmam o quanto as mulheres permanecem objetificadas, violadas e desprotegidas. É preciso uma reação firme, com políticas públicas que proporcionem efetiva proteção e a garantia de direitos. Neste sentido, a Frente Parlamentar é um marco inicial desta luta, que é uma luta coletiva”, afirma a deputada.
Uma das linhas de atuação de Beth Sahão dentro desta mobilização é o empenho para que as delegacias especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência funcionem de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana e feriados.
A parlamentar é a autora de um projeto de lei que chegou a ser aprovado na Alesp, mas depois vetado pelo então governo Doria. Agora, por força de lei sancionada pelo presidente Lula, o expediente estendido nas unidades especializadas passa a ser obrigatório.
O problema, como destaca Beth Sahão, é que das 140 delegacias da mulher existentes no Estado, apenas 11 funcionam 24 horas. Ainda, assim, sete ficam na capital, e depois apenas em Barueri, Campinas, Santos e Sorocaba, com toda a outra grande porção do território paulista descoberto deste direito.
“É preciso que se cumpra o que determina a lei, em espaços onde as mulheres possam realmente ser bem acolhidas, protegidas e orientadas em seus direitos”, enfatizou a deputada, que já requereu, junto ao Ministério das Mulheres, uma unidade da Casa da Mulher Brasileira – espaço que reúne apoio jurídico, médico e psicológico a vítimas de violência – para o interior de São Paulo, em São José do Rio Preto.
