Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria disse que, se o governo federal não adotar o passaporte da vacina até 15 de dezembro, o estado reforçará a cobrança, inclusive em aeroportos internacionais, que são de administração federal.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu hoje adotar a cobrança de passaporte da vacina no estado, caso o governo federal não aprove a medida até a próxima quarta (15). O estado enviou hoje um ofício à União requerendo a adoção imediata da exigência do documento para viajantes, uma recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) após a descoberta da variante ômicron no fim de novembro.
Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria disse que, se o governo federal não adotar o passaporte da vacina até 15 de dezembro, o estado reforçará a cobrança, inclusive em aeroportos internacionais, que são de administração federal.
O governador usou como base a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu autonomia aos estados e municípios no combate à pandemia. Juridicamente, no entanto, o estado não tem autonomia sobre as fronteiras, coordenadas pela Anvisa e pela Polícia Federal.
A adoção de um passaporte vacinal nacionalmente tem sido rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que considera uma restrição à liberdade. O argumento da Anvisa, adotado também pelo governo paulista, é que o monitoramento da entrada de estrangeiros pode desacelerar a proliferação da variante no país, já detectada.
“Aqui não vai ser paraíso de negacionista. Portanto, se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai o exigir nos seus aeroportos internacionais”, disse Doria. “Isso é um direito que nos cabe, embora [os aeroportos] sejam de propriedade do governo federal e de propriedade da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado.”
O governo estadual explicou, no entanto, que as medidas restritivas não se dariam exatamente na entrada dos viajantes internacionais —visto que o estado não tem autoridade para deportação de um estrangeiro —, mas em outras medidas internas.
A avaliação é que, se não pode impedir sua entrada, o governo pode aumentar as restrições. O não-vacinado poderia ficar proibido de entrar em qualquer estabelecimento comercial ou em transporte público ou por aplicativo, por exemplo. Mas, dizem representantes do governo, que a esperança é que o governo federal “tenha bom senso” e torne a medida nacional.
Sugestão da Anvisa
O passaporte da vacina já é adotado em algumas cidades do país como forma de permitir a reabertura de bares, restaurantes, cinemas e outros estabelecimentos de forma segura. Agora, para tentar frear a ômicron, a Anvisa sugeriu que fosse adotado também em pontos de entrada, como portos e aeroportos.
“São Paulo tem detectado três casos importados, ou seja: contaminados fora e que entraram no nosso país. Temos a obrigação de rastrear nos nossos municípios a presença de outras variantes que não obrigatoriamente a ômicron”, argumentou o secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.
Segundo ele, um ofício foi enviado na manhã de hoje ao governo federal “pedindo que promova de uma forma imediata a segurança dos nossos acessos”.
“Precisamos de medidas de controle de acesso dos viajantes que acabam viajando para cá. É importante lembrar que todos os países que têm a importância no enfrentamento à pandemia tem essa exigência para os que lá ingressam e precisamos seguir o mesmo rito. Só desta maneira poderemos fazer um controle adequado das nossas fronteiras, impedindo o ingresso de novas variantes”, disse Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde de São Paulo.
Embora ainda não se tenha muitas informações sobre a ômicron, a principal preocupação sobre ela é seu potencial de transmissibilidade. “Um dos indicadores disso é que, em duas semanas, ela já está presente em mais de 40 países em todos os continentes”, argumentou o epidemiologista Paulo Menezes, coordenador do Comitê Científico de São Paulo.
“Nesse sentido, indicamos, assim como todos os especialistas, que o passaporte vacinal para viajantes reduz a probabilidade de que novas variantes transitem de um local para o outro”, afirmou Menezes.
Bolsonaro, por sua vez, tem repetido com frequência que não adotará o passaporte da vacina no Brasil. Na última semana, chamou a iniciativa de “coleira” e negou a apoiadores que aceitará sua adoção nacionalmente.
*Informações/UOL
