Se reajuste for aplicado, será o maior em 7 anos. Governo prepara empréstimo de R$ 15 bilhões para reduzir impacto.
Uma das principais responsáveis pela alta da inflação neste ano, a conta de luz deve seguir pressionando os preços e o orçamento das famílias em 2022. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que a tarifa deve subir 21,04% no próximo ano. O número representa uma média nacional, que pode ser maior ou menor, a depender da região.
O reajuste de dois dígitos seria uma consequência direta da crise hídrica, que já resultou em uma série de aumentos para o consumidor neste ano. Diante da maior seca em 91 anos e da ameaça de apagão ou racionamento, o governo adotou uma série de medidas para mitigar esses riscos, e as chuvas se intensificaram.
Agora, a conta da crise deve ser repassada ao consumidor no próximo ano, em razão do custo maior de produção de eletricidade com o acionamento de usinas termelétricas.
Após a divulgação do número, a Aneel informou em nota na noite de ontem que ainda se trata de previsão preliminar e que não inclui medidas de “atenuação tarifária” que podem ser adotadas. Uma das soluções com as quais o governo trabalha para evitar um reajuste de dois dígitos em ano de eleição é um socorro bilionário às distribuidoras.
O aumento proposto pela Aneel, de 21,04%, seria o mais alto em sete anos caso seja, de fato, adotado. A comparação é com os reajustes anuais das distribuidoras. Essa análise não leva em conta os efeitos de eventuais aumentos decorrentes da adoção da bandeira tarifária (a sobretaxa na conta de luz) ou reajustes extraordinários.
Impacto na economia
O impacto no orçamento do consumidor, porém, vai além da fatura mensal da distribuidora. Reajustes de energia elétrica afetam a estrutura de custos de indústria, comércio e serviços e acabam sendo repassados aos preços dos produtos. André Braz, pesquisador do Ibre/FGV, afirma que um aumento dessa proporção teria impacto direto de 0,8 ponto percentual no IPCA, o índice oficial de inflação.
— Isso corresponde a aproximadamente um quarto da meta de inflação de 2022, de 3,25%. Mas há também o impacto indireto, que é o custo que a energia traz na prestação de serviços e produção industrial — disse.
Já existem projeções de inflação que rondam os 5% (teto da meta de 2022). Mesmo o Itaú, que prevê inflação de 4,3% ano que vem, pode rever suas projeção caso o reajuste da energia elétrica seja dessa magnitude. Até agora, o banco trabalha com a perspectiva de aumento da conta de 9,5%.
Déficit de R$ 13 bilhões
O aumento da conta de luz é dado pelo reajuste anual da distribuidora. Mas ao longo do ano há outras formas de elevar a tarifa, como a adoção de bandeiras tarifárias (que repassam ao consumidor o custo maior da energia com o acionamento de termelétricas).
Na crise, o governo acionou todo o parque de usinas termelétricas e realizou um programa para reduzir o consumo de energia nos horários de pico. Além disso, o Ministério de Minas e Energia fez um leilão de emergência para contratar termelétricas de forma “simplificada”. Todas as medidas representam custos que, em parte, são repassados ao próximo ano.
“Nesse contexto, nossas estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem de 21,04%, quando avaliado todo o universo de custos das distribuidoras e incluídos esses impactos das medidas para enfrentamento da crise hídrica”, diz um memorando da Aneel assinado no dia 5 de novembro pela área de Gestão Tarifária da agência.
De acordo com dados do IBGE, a energia elétrica residencial acumula alta de 19,13% no ano. É mais que o dobro da inflação acumulada de janeiro a outubro, de 8,24%.
Paulo Pedrosa, presidente da associação dos grandes consumidores de energia (Abrace), afirma que haverá uma explosão nos encargos do setor no próximo ano e que é preciso uma solução estrutural.
— Isso está acontecendo no mesmo cenário em que a Petrobras está anunciando aumento de 200% no gás. Muitas indústrias têm na energia 40% do seu custo de produção. Então significa que 40% dos custos de uma indústria estão aumentando. É muito grande a pressão na economia que isso vai trazer. O brasileiro se preocupa com a conta de luz, mas a verdade é que ele paga quase três vezes mais todo mês pela energia nos produtos que consome e nos serviços que usa — diz Pedrosa.
Governo busca alternativa
De acordo com o memorando da Aneel, as estimativas da Superintendência de Regulação dos Serviços da Geração apontam para um déficit de custo acumulado até abril de 2022 da ordem de R$ 13 bilhões. Esse saldo negativo já inclui o custo de acionamento de termelétricas e a adoção da bandeira de Escassez Hídrica, criada em setembro, com custo de R$ 14,20 a cada cem quilowatts-hora consumidos.
O restante do reajuste em 2022 está ligado à realização de um processo “simplificado” para contratação de termelétricas, ao dólar alto e ao IGP-M, que ainda reajusta alguns contratos. O índice acumula alta de 16,74% no ano.
Todos esses fatores ajudam a pressionar as contas de luz. Para tentar mitigar essa conta, o governo prepara empréstimo de até R$ 15 bilhões para aliviar o caixa das distribuidoras e evitar um “tarifaço” em 2022. Além da crise hídrica, as altas de combustíveis como o gás natural e o diesel também elevam as tarifas de energia.
Outra forma de reduzir as tarifas é a privatização da Eletrobras, com a qual o governo espera injetar R$ 5 bilhões nas contas de luz em 2022. A Eletrobras privatizada deverá aportar recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um superfundo que abastece as políticas do setor.
Ele é irrigado com recursos das contas de luz. Com a Eletrobras colocando dinheiro, a necessidade de aportes dos consumidores é menor.
*Informações/OGlobo
