Instituição oferece aos alunos do curso de Direito uma experiência única de aprendizagem na prática, além de serviços essenciais à população.
A Unifev, com seu compromisso de proporcionar uma formação sólida e prática aos alunos do curso de Direito, oferece uma estrutura única para estágios e serviços jurídicos dentro da Cidade Universitária. O Complexo Jurídico “Dr. Rubens Geraldi Bertolo” é um espaço de aprendizado e de atendimentos à comunidade, que conta com o Juizado Especial Cível (JEC) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), vinculados ao Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Votuporanga, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Localizado próximo a Portaria 3 da Unifev, na Avenida Pref. Mário Pozzobon, nº 2863, no Parque Industrial I, o Complexo oferece aos alunos a possibilidade de estagiar em um ambiente dinâmico e de contato direto com a prática jurídica. O juiz José Manuel Ferreira Filho, titular da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Votuporanga, também atua como coordenador do Cejusc, liderando as atividades realizadas no local.
O JEC recebe ações de menor complexidade, com valor de até 20 salários mínimos, e permite que as partes ingressem com processos sem a necessidade de advogado. Entre os serviços oferecidos, destacam-se ações de execução de sentença, cobrança, danos morais e materiais, e questões relacionadas ao direito do consumidor, contratos de locação, acidentes de trânsito e até ações contra a Fazenda Pública.
Já o Cejusc promove audiências de mediação e conciliação, presenciais e remotas, para resolver disputas nas áreas cível e de juizado especial, além de oferecer suporte em conflitos pré-processuais, como acidentes de trânsito, cobranças, questões de superendividamento, conflitos de vizinhança e relações familiares, como divórcio consensual, guarda de filhos e pensão alimentícia.
Com horário de atendimento das 13h às 17h, a coordenadora do curso de Direito da Unifev, Profa. Ma. Éllen Cassia Giacomini Casali, explica que o Complexo Jurídico é uma referência na integração entre ensino jurídico e a prestação de serviços à comunidade, proporcionando aos alunos uma vivência essencial para sua formação e, ao mesmo tempo, ajudando a resolver questões jurídicas de relevância social.
“A nossa Instituição não só contribui para a formação dos nossos alunos com uma experiência prática essencial, mas também se coloca como um agente ativo na resolução de conflitos da população. Esta integração entre ensino e serviço à sociedade é um diferencial que preparamos com muito orgulho para nossos estudantes e para todos que necessitam dos serviços oferecidos”, finalizou Éllen.
– Juizado Especial Cível (JEC)
Telefone: (17) 2101-1105
E-mail: votuporjec@tjsp.jus.br
– Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
Telefone: (17) 99648-3712
E-mail: cejusc.votupor@tjsp.jus.br
