Reuniões de comissões permanecem em ambiente virtual. Máscara é obrigatória, distanciamento e há restrição de acesso ao plenário.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retomou, nesta quarta-feira (8), as sessões presenciais, após seis meses com as atividades realizadas em ambiente virtual. Na tribuna do plenário Juscelino Kubitschek, os parlamentares repercutiram, principalmente, atos promovidos no 7 de Setembro.
Também durante a sessão, o 1° vice-presidente da Casa, deputado Wellington Moura, convocou uma reunião conjunta de comissões para analisar, às 13h30 desta quinta-feira, 9 de setembro, o Projeto de Lei 539/2021, de autoria do Executivo, que cria o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).
Na tribuna, a deputada Adriana Borgo (PROS) agradeceu os profissionais de segurança pública que trabalharam nas manifestações e, na avaliação dela, “ajudaram o povo brasileiro a dar um show de cidadania e patriotismo” com atos pacíficos.
Conte Lopes (PP) afirmou que as manifestações foram uma demonstração de força para o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, havia mais de 2,5 milhões de pessoas na avenida Paulista. “O povo está apoiando o presidente”, disse o parlamentar.
Já Leticia Aguiar (PSL) comentou sobre o ato realizado em São José dos Campos. “Foi uma manifestação pacífica, ordeira, em prol do Brasil, reforçando mais uma vez o nosso apoio ao presidente, que tem tentado comandar o país, sendo enormemente perseguido”, falou a parlamentar.
O deputado Douglas Garcia (PTB) também defendeu os atos a favor do presidente. “Foi um ato cívico, moral, onde as pessoas estavam indo com famílias, em defesa da liberdade, e nada além da liberdade”. “A democracia foi exercida de forma plena ontem na avenida Paulista”, afirmou.
Emidio de Souza (PT) afirmou que o Brasil viveu um dos dias mais “tristes” e “ameaçadores” da sua República. Para ele, a data, que deveria ser de celebração da unidade nacional, foi marcada por “um ato odioso, antidemocrático, que prega o rompimento institucional”.
“Em um país que enfrenta a pandemia que já levou quase 600 mil vidas, não houve uma só palavra do presidente da República sobre a crise sanitária; sobre os 15 milhões de desempregados do nosso país; sobre o fato da Amazônia estar em chamas e estarmos perdendo uma guerra ambiental; nem sobre a crise hídrica, que fez as contas de energia elétrica aumentarem, e ameaça o abastecimento de água no país como um todo”, afirmou.
A deputada Professora Bebel (PT) apoiou o ato realizado contra Bolsonaro no Vale do Anhangabaú, na Capital, e enfatizou: “Não lutamos durante mais de 20 anos contra a ditadura para que um presidente, que foi legitimamente eleito, se utilizasse do palanque, da forma como utilizou, para fazer um ataque à democracia”.
Outros assuntos também foram abordados na tribuna do plenário. O líder do governo na Alesp, deputado Vinicius Camarinha (PSB), falou sobre medidas do Executivo voltadas à educação. Segundo ele, no ano de 2018 havia 260 escolas em tempo integral no Estado, e hoje são 1.658. “De 100 mil alunos fomos para 1 milhão de alunos em tempo integral. Isso significa menos adolescentes nas ruas”, afirmou.
Camarinha também defendeu a qualidade da alimentação oferecida nas instituições de ensino e destacou o aumento do investimento destinado à zeladoria das escolas, que foi de R$ 7 mil para R$ 300 mil anuais, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), aprovado pela Alesp em 2019. “Vem aí o PDDE do ensino técnico, das nossas Etecs e Fatecs”, anunciou.
Votação
O projeto do Executivo que será analisado pelas comissões propõe novas modalidades de regime de colaboração e transferência de recursos do Estado aos municípios em ações voltadas à melhoria da educação básica pública.
Até o momento, a proposição recebeu 25 propostas de emendas, que podem ou não ser acatadas na reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); de Educação e Cultura (CEC); e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Se receber aval dos integrantes dos colegiados, o projeto deve seguir para discussão e votação em Plenário no mesmo dia, em sessão também presencial.
É uma “nova modalidade de regime de colaboração entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, aos seus municípios, que dispõe sobre apoio técnico ou financeiro, por meio de termo de compromisso, dispensando a necessidade de convênios, ajustes, acordos ou contratos”, informou o governo sobre a proposta.
Retomada presencial
A retomada presencial das sessões ordinárias e extraordinárias deverá respeitar medidas sanitárias. Máscaras são obrigatórias e a higienização do plenário e dos equipamentos serão intensificadas. Além disso, o acesso de funcionários e assessores aos locais onde serão realizados os encontros está restrito ao essencial.
As galerias do plenário Juscelino Kubitschek permanecem fechadas, enquanto os espaços destinados às assessorias das lideranças partidárias, à imprensa interna e externa, e à mesa de som, deverão ser utilizados atendendo à exigência do uso de máscaras e respeitando o distanciamento.
As reuniões de comissões permanecem em ambiente virtual. Atos e sessões solenes também, exceto por decisão da Presidência da Casa.
*Informações/Alesp
