O assunto foi finalizado em dezembro de 2020 pela Câmara, porém, uma nova iniciativa foi iniciada pelo COMDEPHAACT (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Natural) no mesmo período.
por Jorge Honorio
Há alguns anos o assunto ‘tombamento’ e ‘destombamento’ da Catedral de Nossa Senhora Aparecida, antiga Igreja da Matriz, exatamente no Marco Zero do município tem repercutido com força no meio político, religioso e cultural de Votuporanga/SP.
No último semestre de 2020, um projeto tramitou na Câmara Municipal, gerou polêmica e muita discussão. De um lado, a Cúria Diocesana e do outro os defensores dos Patrimônios Históricos do município. E na mesa diretora do Legislativo o projeto para ‘destombar’ a Catedral. Em suma, a iniciativa atendeu à uma solicitação feita pelo Bispo Diocesano, Dom Moacir Aparecido de Freitas e pelo administrador Paroquial da Catedral, padre Gilmar Antônio F. Margotto.
Os administradores do templo, que transcendeu a religiosidade e se tornou símbolo de uma cidade, alegaram que o tombamento feito em 1990 e posteriormente reforçado em 2019 era inconstitucional por uma série de fatores e, portanto, precisava ser revogado.
“Para o tombamento existem critérios que devem ser acordados com o proprietário. Em nenhum momento a Diocese de Votuporanga opinou favorável ao tombamento, até porque consta no Acordo Brasil – Santa Sé já reconhece que o patrimônio histórico, artístico e cultural de propriedade da Igreja Católica constitui parte relevante do patrimônio cultural brasileiro. Além do mais, a Igreja exige conservação, valorização e zelo dos seus administradores em relação a todos os bens e imóveis. Podemos verificar que a Catedral é zelada com extremo rigor, dispensando recursos advindos do estado numa época escassa de bens materiais”, justificou a igreja em seu pedido.
O presidente do COMDEPHAACT (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Natural), Aldevir Brunini, disse à época que: “O que precisa fazer é manter ela tombada, preservada, e sentar com a Igreja para definir o que deve ser preservado e o que pode ser alterado. Destombar a Catedral seria um retrocesso e teríamos só a perder. O objetivo do Conselho é preservar e o da Cúria também, então essa votação nem seria necessária, basta fazer uma reunião entre a Diocese, a própria Câmara, o Conselho e o prefeito no sentido de definir o que pode ou não ser alterado. Em nenhum momento queremos nos contrapor à Igreja apenas manter nosso patrimônio histórico preservado.”
E assim, uma reunião ocorreu na Câmara com representantes da Diocese e o Ministério Público, onde foi defendida a aprovação do projeto. Também nessa reunião ficou expressada a preocupação da Igreja com a intervenção externa que poderia engessar alterações e manutenções necessárias.
Por fim, o ‘destombamento’ foi aprovado pelos vereadores em duas votações, já que se tratava de uma emenda na Lei Orgânica do Município; nessa última com 12 votos favoráveis, 1 contrário e outros 2 parlamentares se abstiveram.
O assunto foi encerrado. Porém, por pouco tempo. Ainda antes do final daquele ano um novo processo de ‘tombamento’ foi iniciado.
Agora, no último dia 2 de agosto, a administração da Catedral publicou no site oficial um texto sob o título: “Manifesto contrariamente ao tombamento da nossa Catedral de Votuporanga-SP”, onde explica o porquê da contrariedade e abre espaço para assinaturas de contrários ao novo projeto.
Nesta segunda-feira (22.ago), a reportagem do Diário conversou com o administrador Paroquial da Catedral, padre Gilmar Margotto, que reiterou os argumentos de contrariedade à um novo ‘tombamento’ e demonstrou preocupação com a conservação do prédio, caso o assunto seja aprovado. “A Igreja vem sendo rigorosamente cuidada e protegida, e é importante, assim como descrito no nosso manifesto contrário ao tombamento, pois o Acordo Brasil e Santa Sé, firmado na cidade do Vaticano em 13 de novembro de 2008 e promulgado pelo decreto lei 7.107 de 11 de fevereiro de 2010, nos artigos 6 e 7, já assegura que nenhum edifício cultural ou histórico, dependência ou objeto ao culto católico, pode ser demolido, ocupado, transportado… A Catedral já é considerada Patrimônio Cultural, portanto, já está protegida por lei. Lembramos, ainda, que o tombamento não é a única forma de proteção. Tanto é verdade que a Catedral sempre foi bem conservada, desde a sua construção até hoje, em pleno estado de funcionamento. Os bens da Igreja, públicos e até particulares, após tombados no Brasil, estão se deteriorando, estragando, precisando de grandes reformas, e assim alguns até interditados, devido a burocracia e incompetência destes órgãos que não liberam as reformas em tempo oportuno, um verdadeiro descaso”.
No manifesto, a Catedral ressalta: “Não queremos que isso venha acontecer com a nossa bela igreja, construída e conservada pela comunidade. O maior interesse em conservar a Catedral é da própria Igreja e da comunidade.”
Perguntado sobre necessidade de reparos ou reformas no prédio ou intenção de possíveis alterações profundas na estética da Catedral, Margotto foi didático: “Precisamos realizar adequações e um processo de restauração, internos, que supram as necessidades do status de Catedral ao qual foi elevada; por exemplo, o átrio, espaço adequado ao Bispo; além de restauração no forro, inclusive, com uma certa urgência, mas primando pela preservação. Sempre é importante frisar que a Igreja não será descaracterizada.”
Enquanto o novo processo de ‘tombamento’ não é pautado, por exemplo, na Câmara Municipal, a Igreja segue coletando informações no site: nossasenhoravotuporanga.com.br
Catedral Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida
A Igreja localizada na Rua São Paulo, 3577, no coração de Votuporanga foi construída na década de 1950, possui estilo neogótico clássico e impressiona a todos com suas arquivoltas, vitrais e afrescos no teto. Um dos passeios que podem ser feitos com agendamento prévio é a visitação ao mirante que fica no meio das duas torres frontais. A escadaria que leva até este belíssimo local revela ao visitante o interior dessa importante construção, passando pela máquina do relógio. A subida termina com uma vista magnífica da área central da cidade das brisas suaves e até onde a vista alcança.
