A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou com 80 votos favoráveis, na última quarta-feira (08) em sessão plenária virtual, o Projeto de Lei n° 174/2020, de autoria do governador João Doria, que garante o repasse do saldo positivo dos fundos estaduais de despesa, financiamento e investimento para a Conta Única do Tesouro Estadual para auxiliar em medidas de enfrentamento ao coronavírus.
O líder do Governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari, destacou o importante trabalho dos parlamentares em propor emendas para melhorar o projeto. “Minha missão é trabalhar pela integração entre o executivo e o legislativo para nesse momento de crise unirmos forças pela população paulista”, enfatizou.
Os recursos serão utilizados para auxiliar nas despesas decorrentes da Lei Orçamentária Anual, e compras de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs), contratações temporárias, testes para a população, instalação de hospitais de campanha e adequação das unidades de saúde já existentes.
O projeto também considera a questão social como o apoio à população de rua e alimentação para os estudantes da rede estadual durante o período em que as aulas estiverem suspensas. O Governo do Estado também poderá repassar parte desses recursos para os municípios e entidades filantrópicas.
Carlão destacou que estamos em um momento delicado e que precisamos de recursos emergenciais para a proteger a população e os profissionais que atuam na linha de frente no combate à pandemia. “O Governo de São Paulo tem concentrado esforços em proteger vidas, amparar a população mais vulnerável do Estado e repensar medidas para a economia”, concluiu.
Mais recursos para a saúde
Carlão destacou outra importante parceria entre o governo estadual e a Alesp através da liberação emergencial de R$ 325 milhões em emendas parlamentares para enfrentamento ao coronavírus. Carlão destinou recursos de suas emendas parlamentares para atender os municípios do Noroeste Paulista na aquisição de equipamentos e custeio.
