A 25ª sessão ordinária da Casa de Leis ocorre na próxima segunda-feira (27), às 18h, no Plenário “Dr. Octavio Viscardi”. Ao todo, seis projetos devem ser votados.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP pautou seis projetos para votação durante a 25ª sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira (27.jul), a partir das 10h, no Plenário “Dr. Octavio Viscardi”.
De acordo com a Ordem do Dia, divulgada pela presidência da Casa de Leis, nesta sexta-feira (24), entre os projetos que serão apreciados pelos vereadores aparecem projetos como o que institui o cadastro de déficit habitacional e vulnerabilidade social no município.
Confira abaixo a Ordem do Dia na íntegra:
- Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 93/2026 – de autoria do vereador Cabo Renato Abdala (PRD) – institui o Cadastro Municipal de Déficit Habitacional e Vulnerabilidade Social no Município, estabelece diretrizes para sua utilização e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 94/2026 – de autoria do vereador Cabo Renato Abdala (PRD) – institui o Programa de Parcerias e Benefícios ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 117/2026 – de autoria do vereador Marcão Braz (PP) – institui o Programa Maria da Penha na Escola e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 124/2026 – de autoria do vereador Wartão (União Brasil) – dispõe sobre a denominação da Rua Edson Pebelini Garcia (Tom Garcia), localizada no Loteamento Parque Esplanada.
- Projeto de Lei n.º 131/2026 – de autoria do vereador Marcão Braz (PP) – dispõe sobre a divulgação das informações acerca dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA no âmbito do município de Votuporanga e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 136/2026 – de autoria do vereador Gaspar (MDB) – dispõe sobre a denominação da Rua Ozéas Felicio Santiago, localizada no Loteamento Parque Vista Alegre.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente das galerias da Câmara ou ainda por meio da TV Câmara e redes sociais da Câmara Municipal de Votuporanga.
