Em decorrência do Carnaval, a 4ª sessão ordinária ocorre somente na quarta-feira (18), a partir das 18h, no Plenário ‘Dr. Octavio Viscardi’.
Jorge Honorio
[email protected]
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP realiza na próxima quarta-feira (18.fev), a partir das 18h, a 4ª sessão ordinária do 2º ano legislativo, no Plenário ‘Dr. Octávio Viscardi’. A alteração da data ocorre em decorrência do Carnaval.
Na pauta divulgada pela presidência da Casa de Leis, nesta quinta-feira (12), 11 projetos estão denominados para apreciação dos vereadores.
Confira abaixo a relação de projetos pautados na Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Nº 155/2025: de autoria do vereador Emerson Pereira (PSD) – dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos números de telefones celulares funcionais dos secretários municipais, superintendentes de autarquias municipais, chefes de departamentos, ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 170/2025: de autoria do vereador Marcão Braz (PP) – dispõe sobre a entrega obrigatória de cronograma vacinal da alta hospitalar em maternidade do município e dá outras providências.
- Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 172/2025: de autoria do vereador Emerson Pereira (PSD) – dispõe sobre a transparência dos programas sociais de distribuição de cestas básicas no âmbito do município de Votuporanga e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 2/2026: de autoria do vereador Cabo Renato Abdala (PRD) – dispõe sobre a publicação e atualização das listas, em ordem classificatória, dos candidatos aprovados em concursos públicos válidos no âmbito do município de Votuporanga.
- Projeto de Lei Nº 25/2026: de autoria do vereador Ricardo Bozo (Republicanos) – dispõe sobre a denominação da Rua Eduardo Penquis Moreira, localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Thui Seba.
- Projeto de Lei Nº 26/2026: de autoria do vereador Vilmar da Farmácia (PSD): dispõe sobre a denominação da Rua Izaltina da Silva Barbosa, localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Thui Seba.
- Projeto de Lei Nº 27/2026: de autoria do vereador Cabo Renato Abdala (PRD) – dispõe sobre a denominação da Rua Divina Jesus de Paula, localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Thui Seba.
- Projeto de Lei Nº 28/2026: de autoria do vereador Marcão Braz (PP) – dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Marques, localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Thui Seba.
- Projeto de Lei Nº 29/2026: de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e N° 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.295.000,00.
- Projeto de Lei Nº 30/2026: de autoria do vereador Ricardo Bozo (Republicanos) – dispõe sobre a denominação da Rua Durvalina Rosa da Silva, localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Thui Seba.
- Projeto de Lei Nº 32/2026: de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e Nº 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$20.000,00.
Audiência Pública
Antes da 4ª sessão ordinária da Câmara está prevista à 3ª audiência pública, às 17h, no Plenário ‘Dr. Octavio Viscardi’. Na pauta, três iniciativas que abrem créditos adicionais. Confira abaixo:
- Projeto de Lei 24/2026: de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e Nº 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 556.000,00.
- Projeto de Lei Nº 29/2026: de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e N° 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.295.000,00.
- Projeto de Lei Nº 32/2026: de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a alteração das leis Nº 7.340, de 05 de dezembro de 2025, e Nº 7.341, de 05 de dezembro de 2025, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$20.000,00.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente das galerias da Câmara ou ainda por meio das redes sociais da Câmara Municipal e pela TV Unifev.
