Atendendo ao que segue o Decreto do Governo do Estado, mais uma vez a sessão ordinária não terá a presença de público nas galerias e os trabalhos deverão se encerrar às 20h.
A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira (15), a sua 4ª sessão ordinária do atual ano legislativo. Atendendo ao que segue o Decreto do Governo do Estado, mais uma vez a sessão ordinária não terá a presença de público nas galerias e os trabalhos deverão se encerrar às 20h.
Na pauta de votação, estão seis projetos de lei que serão discutidos e votados pelos vereadores, a sessão será conduzida pelo presidente da Casa de Leis – vereador Sérgio Adriano Pereira. Entre as matérias que serão discutidas, três são de autoria de vereadores e as outras três propostas do Poder Executivo.
Veja as propostas:
- Veto total ao Projeto de Lei Nº 156/2020 – 14/09/2020 Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO DALVO GUEDES Autoria: MEIDÃO
- Projeto de Lei Nº 15/2021 – 02/02/2021 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 Autoria: PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei Nº 23/2021 – 05/02/2021 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$550.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei Nº 24/2021 – 05/02/2021 Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2021, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE À POPULAÇÃO COM A ADOÇÃO DE AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19 Autoria: PODER EXECUTIVO
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 – 08/02/2021 Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU Autoria: CHANDELLY PROTETOR
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 – 08/02/2021 Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA Autoria: CHANDELLY PROTETOR
