Câmara Municipal realiza 3ª sessão ordinária nesta segunda-feira

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Na pauta de votação três projetos de lei que serão analisados, discutidos e votados pelos vereadores no plenário “Drº Octávio Viscardi”.


A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira (8), a terceira sessão ordinária do atual ano legislativo. Na pauta de votação três projetos de lei que serão analisados, discutidos e votados pelos vereadores no plenário “Drº Octávio Viscardi“. 

Mesmo com a flexibilização anunciada pelo governo do Estado quanto a quarentena da pandemia da COVID-19, a sessão ordinária será aberta somente aos vereadores, servidores do Legislativo e imprensa. Os trabalhos deverão se encerrar até às 20 horas, conforme determina o Decreto do Governo do Estado, não podendo ter público em recinto fechado.

A reunião ordinária será conduzida pelo presidente da Câmara Municipal – vereador Sérgio Adriano Pereira e contará com a presença de todos os senhores(a) vereadores.

Veja os projetos que estão na pauta de votação:

3ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08/02/2021 – PROPOSTA DE PAUTA PARA ORDEM DO DIA

  • Projeto de Lei Nº 1/2021 – 04/01/2021

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO, 

QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, 

FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE 

EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO 

Autoria: CHANDELLY PROTETOR 

  • Projeto de Lei Nº 8/2021 – 01/02/2021

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO 

NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Autoria: MEIDÃO 

  • Projeto de Resolução Nº 2/2021 – 01/02/2021

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA 

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 

Autoria: JURANDIR B. DA SILVA