Na pauta de votação três projetos de lei que serão analisados, discutidos e votados pelos vereadores no plenário “Drº Octávio Viscardi”.
A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira (8), a terceira sessão ordinária do atual ano legislativo. Na pauta de votação três projetos de lei que serão analisados, discutidos e votados pelos vereadores no plenário “Drº Octávio Viscardi“.
Mesmo com a flexibilização anunciada pelo governo do Estado quanto a quarentena da pandemia da COVID-19, a sessão ordinária será aberta somente aos vereadores, servidores do Legislativo e imprensa. Os trabalhos deverão se encerrar até às 20 horas, conforme determina o Decreto do Governo do Estado, não podendo ter público em recinto fechado.
A reunião ordinária será conduzida pelo presidente da Câmara Municipal – vereador Sérgio Adriano Pereira e contará com a presença de todos os senhores(a) vereadores.
Veja os projetos que estão na pauta de votação:
3ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08/02/2021 – PROPOSTA DE PAUTA PARA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Nº 1/2021 – 04/01/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO,
QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO,
FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE
EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO
Autoria: CHANDELLY PROTETOR
- Projeto de Lei Nº 8/2021 – 01/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO
NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MEIDÃO
- Projeto de Resolução Nº 2/2021 – 01/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
Autoria: JURANDIR B. DA SILVA
