O vice-presidente, vereador Walter Lopes (PP), segue interinamente no comando do Legislativo. Na próxima semana a nova composição da Mesa Diretora deve ser votada.
A Câmara Municipal de Pontes Gestal/SP aprovou por 7 votos a 1 a destituição do vereador Sidnilson Cardoso (PP) da presidência da Casa, após mais de três horas de sessão, nesta terça-feira (4.jul). O vice-presidente, vereador Walter Lopes (PP), segue interinamente no comando do Legislativo local.
Conforme noticiado pelo Diário, desde o início de maio, vereadores, encabeçados José Carlos Capivara (PSDB), apresentaram e votaram uma denúncia contra Cardoso, pedindo a destituição, sob a alegação de que o comandante da Casa de Leis não estaria pautando projetos que beneficiassem à população, em diversas áreas, como: educação, segurança e outras.
Deste ponto em diante, enquanto tramitava o processo de destituição na Câmara, com prazos, depoimentos de testemunhas; outro front foi aberto: o judicial.
Sidnilson Cardoso judicializou a iniciativa dos companheiros de parlamento, negando qualquer irregularidade a frente da Mesa Diretora, afirmou que tratava-se de um ‘complô político’, que teria sido motivado pela investigação que ele faz a gestão do prefeito Cristiano Carolino (PSDB). No entanto, a Justiça não acatou os pedidos, incluindo o de um mandado de segurança que impossibilitaria a votação nesta terça-feira.
No parecer da Promotoria de Justiça de Cardoso/SP, o qual o Diário teve acesso, o Ministério Público (MP) encerra afirmando que: “Em face do exposto, por não verificar ilegalidade no procedimento adota, o Ministério Público manifesta-se pela denegação da segurança. Por fim, foram trazidas algumas questões que devem ser melhor analisadas pelo Ministério Público, já que podem constituir em atos de improbidade administrativa, razão por que extrai cópias de fls. 01/16, 171/208 e 429/459 para verificar eventual promoção pessoal, abuso de poder, corrupção (solicitação de valores por Sebastião) e contratação irregular pelo Município de Pontes Gestal.”
O dia seguinte
Nesta quarta-feira, por telefone, o vereador Sidnilson Cardoso comentou que já esperava o resultado da votação: “O resultado é fruto de uma decisão que eles [vereadores] tomaram desde que fizeram a denúncia. Ontem, inclusive, rasgaram o regimento da Câmara mais uma vez. O regimento fala que tem que ser decidido no expediente da sessão, fala também que o expediente da sessão não pode ultrapassar duas horas, porém eles inventaram um artigo e pediram autorização do plenário para aumentar a duração da sessão. Isso não existe no regimento. Meu advogado fez um requerimento apontando esse fato, e logicamente, foi negado. Eles interpretam o regimento de acordo com o que eles acham correto e assim estão rasgando o regimento interno da Câmara.”
“Eu sou aposentado do serviço público, trabalhei por 35 anos no serviço público, e estou no terceiro mandato como vereador, mas cada vez mais está me dando nojo a política. Cada vez mais me convenço de que gente honesta não pode ficar nesse meio. As outras composições da Câmara não eram assim, mas essa, sem dúvida é a pior composição que já participei em todos os tempos”, desabafou Sidnilson.
Por telefone também, a reportagem falou com José Carlos Capivara que comentou: “Essa votação, não foram os vereadores que estavam cassando o presidente, o próprio presidente foi quem cassou o mandato dele a frente da Mesa Diretora e por quê? Porque ele não colocou em votação projetos de extrema importância para o município. Foi com base nisso que se iniciou as articulações e conversas para a abertura desse processo, pensando no que era melhor para o município”, detalhou o vereador.
“Então, a única coisa que a gente espera, de agora para frente, é que as coisas melhorem e que nosso município ande”, concluiu Capivara.
A Câmara de Pontes Gestal deve pautar para a próxima semana a eleição interna que definirá o novo presidente da Casa, e assim, conhecerá em definitivo, as presidências das comissões internas que podem ser reconfiguradas.
Atualmente o parlamento de Pontes Gestal é composto por nove vereadores, sendo: PSDB (4), PP (2), PTB (2) e PSL (1).