Câmara aprova projeto que trata Educação Física como atividade essencial em Votuporanga

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O texto de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Serginho da Farmácia (PSDB), foi aprovado por unanimidade; projeto segue para análise e sanção do prefeito Jorge Seba.


A votação ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada de maneira remota, nesta desta segunda-feira (5). O texto foi aprovado por unanimidade. 

O projeto de lei N.º 21/2021, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Serginho da Farmácia (PSDB), determina que ficam reconhecidos como essenciais para a população, a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade ou fora destes em espaços apropriados, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como a atual pandemia da COVID-19. 

Serginho parabenizou os vereadores pelo apoio ao projeto, que segundo ele é o primeiro passo para a retomada das atividades físicas supervisionadas pelos profissionais no município de Votuporanga. 

De acordo com o vereador, de fato, a crise que assola o município, decorrente da pandemia COVID-19 e o consequente isolamento social decretado, evidenciou a necessidade de definições do que é essencial à sobrevivência dos munícipes não só em termos de serviços, mas, também de atividades e práticas que contribuem para a saúde física, emocional e espiritual. 

No tocante a prática de atividade e exercícios físicos, sabe-se que o sedentarismo é fator de morbidez, reduz capacidades motoras e do organismo como um todo, afeta o humor e, associado ao estresse do isolamento e das crises quaisquer que estas sejam, leva o indivíduo a perder alegria – fonte de energia e de boa vontade. 

“Assim, ao reconhecer a essencialidade da prática de atividade física, ministrada por profissional de educação física, o Município garantirá aos votuporanguenses a prestação do serviço, e por conseguinte, a prática salutar que promove o bem-estar e a vida de qualidade eis que preserva, mantém e recupera a saúde dos nossos cidadãos”, destacou Serginho. 

O projeto agora segue para análise e sanção do prefeito Jorge Seba. Caso admitido, as academias e clubes esportivos poderão atender presencialmente aos alunos como atividade essencial e seguindo todas as recomendações de saúde.