O programa do curso envolve temas de políticas públicas em segurança, política criminal, direito penal e direitos humanos.
O votuporanguense Bruno Arena defendeu sua dissertação de Mestrado Internacional em política criminal na última quarta-feira, dia 16 de fevereiro de 2022 no Rio de Janeiro.
Seu Máster, como se diz na Espanha, é fruto do convênio entre a centenária Universidade carioca Cândido Mendes e a Universidade de Salamanca da Espanha, uma das mais antigas do Europa e do mundo, berço dos direitos humanos e fundada no ano 1218.
O programa do curso envolve temas de políticas públicas em segurança, política criminal, direito penal e direitos humanos.
Sob a orientação da catedrática de Direito Penal da universidade espanhola, a Profa. Dra. Nieves Sanz Mulas, Bruno obteve nota máxima em seu trabalho de conclusão, intitulado: “O que é política criminal transnacional?”, obtendo elogios do tribunal julgador, composto por dois professores salmantinos e uma professora brasileira.
Em sua dissertação buscou responder, em estudo inédito no Brasil, que trata de como se poderia combater os principais crimes do mundo globalizado, ou seja, aqueles que ultrapassam as barreiras dos países, apesar da lógica de persecução criminal ainda possuir base territorial fixa em cada país.
Para combater crimes como são o tráfico de drogas internacional, a lavagem de dinheiro utilizando paraísos fiscais, entre outros, atores como redes intergovernamentais de colaboração e organismos internacionais surgem em pé de igualdade com os Estados no cenário internacional. Basta lembrarmos das ajudas que a Lava Jato obteve dos bancos suíços, o que permitiu desvendar parte do esquema da corrupção brasileira.
Como salienta o Mestre Bruno Arena em entrevista exclusiva ao Diário de Votuporanga: “Este estudo de modelos para o mundo globalizado, que foi desenvolvido na dissertação, está em plena consonância com as principais produções científicas da atualidade mundo afora, pois, pensar como combateremos males globais com uma lógica local ainda é um desafio para nossa sociedade. Em nosso trabalho tratamos apenas da criminalidade, mas o mesmo poderia ser pensado para a saúde global e o combate a vírus que não respeitam fronteiras, bem como para a questão ambiental, já que estamos sob uma mesma atmosfera”.
Para isso, fez um largo estudo de diagnóstico da sociedade pós-moderna, passou pelos principais filósofos políticos e juristas que pensaram os arranjos entre os Estados na nova ordem mundial (Kant, Kelsen, Habermas, Ferrajoli, Castells, entre outros) e chegou à conclusão que conceitos arraigados há alguns séculos na teoria do Estado e no Direito Penal deveriam ser revistos, como o conceito de soberania, de finalidade do Estado, o princípio da territorialidade, o princípio da legalidade e o próprio constitucionalismo moderno.
No último capítulo de seu trabalho, como acentuou o Professor Adán Carrizo de sua banca da Univeridade de Salamanca, chega à melhor conclusão que uma pesquisa poderia chegar, a de que é necessário continuar pesquisando e aprofundando. Esta tarefa já indicada para o futuro doutorado.
Bruno Arena é advogado em nossa cidade, tradutor no Brasil das obras da Professora Nieves Sanz, além de ser articulista de nosso jornal e proprietário do Novo Cine Votuporanga.
