Ex-presidente teve o passaporte apreendido em operação da Polícia Federal na semana passada, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, no âmbito de inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado orquestrada durante o seu governo.
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL), disse nesta quarta-feira (14.fev) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente.
De acordo com o advogado, o pedido já foi protocolado na Corte. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse o advogado, confirmando o pedido de devolução.
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Bolsonaro teve que entregar seu passaporte na operação sobre a suspeita de tentativa de golpe de Estado, deflagrada na semana passada.
Na decisão, o magistrado, além de determinar a entrega do passaporte de Bolsonaro, proibiu o ex-presidente de manter contato com os demais investigados na operação, como os ex-ministros da Defesa Walter Braga Netto e Paulo Nogueira Batista; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno.
Quatro pessoas foram presas na operação, incluindo o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins.
Alvo de uma série de investigações pelo STF e inelegível de concorrer até 2030 por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro recentemente fez uma convocação pública pelas redes sociais para um ato em sua própria defesa para o dia 25 deste mês, domingo, na Avenida Paulista.
