Primeiras Audiências Públicas foram apresentadas na última terça-feira (3/12), na Câmara de Vereadores; nesta quinta-feira (5/12) será a vez do Fundo Social de Solidariedade e Secretaria de Planejamento.
Na tarde da última terça-feira (3/12), foram apresentadas as duas primeiras Audiências Públicas para a prestação de contas das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Votuporanga durante o ano de 2019. Neste primeiro dia, a Secretaria Municipal de Obras e a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentaram o balanço de suas atividades. Todas as Audiências serão realizadas na Câmara Municipal.
As ações da Secretaria de Obras foram apresentadas pelo Secretário Mauro Del Álamo. Só em 2019, foram investidos um total de R$ 7,1 milhões em recursos próprios, estaduais e da União.
Foram iniciadas 11 obras, e concluídas, 18. Dentre obras iniciadas e concluídas neste ano, 11 delas são oriundas de recursos próprios do Município.
Uma das obras dos últimos anos, realizada em 2019, resolverá em definitivo um problema antigo no cruzamento das Ruas Ceará e Sergipe nos períodos chuvosos. Já em etapa final de conclusão, a obra aguarda a diminuição das chuvas para o início do asfaltamento das ruas. A obra possui recursos próprios da Saev Ambiental, no valor de mais de R$ 1 milhão.
Entre os números demonstrados com mais destaque estão as mais de 2.204 toneladas de massa asfáltica nas operações tapa-buraco, atendendo também a 1.325 de pedidos registrados por moradores por meio de diversos canais de comunicação.
Além disso, Del Álamo apresentou a manutenção de 790 quilômetros de estradas rurais e mais de 260,5 metros de instalação de galerias pluviais.
Procuradoria Geral do Município
A última audiência do dia foi da Procuradoria Geral do Município (PGM), apresentada pelo Procurador-Geral, Douglas Lisboa. O titular da Pasta demonstrou resumidamente todos os serviços prestados pela Procuradoria.
A PGM foi Instituída no Município pela Lei Complementar nº 326/2017 e inaugurada em abril de 2017. O serviço é composto por 11 Procuradores Jurídicos Efetivos, que atuam em diversas Secretarias da Prefeitura.
A Procuradoria Geral do Município é uma instituição permanente e essencial ao exercício da função administrativa e da atuação na defesa judicial do Município.
Em 2019, foram distribuídas 892 novas Execuções Fiscais. Em termos de arrecadação do executivo fiscal, o Município contabilizou receita de R$ 1.795.544,24, o que corresponde a 49,8% a mais do que o valor arrecadado em 2016, antes da criação da Procuradoria.
Neste ano, foram emitidos mais de 1,1 mil pareceres entre solicitações do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, processos administrativos, licitações, entre outros.
Próximas audiências
As audiências continuam nesta quinta-feira (5/12), com apresentação do Fundo Social de Solidariedade, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal. Na sequência, às 16h, será a vez da Secretaria Municipal de Planejamento apresentar o seu balanço anual.
A realização de audiências públicas atende determinação da Lei Orgânica do Município. No total, serão 17 Secretarias que apresentarão balanço de governo deste ano de 2019, conforme definido pela Casa de Leis do Município.
AGENDA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – 2019
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
DATA: 05/12/2019
HORÁRIO: 15h
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DATA: 05/12/2019
HORÁRIO: 16h
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DATA: 06/12/2019
HORÁRIO: 15h
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DATA: 06/12/2019
HORÁRIO: 16h
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DATA: 10/12/2019
HORÁRIO: 14h
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DATA: 10/12/2019
HORÁRIO: 15h
VOTUPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
DATA: 10/12/2019
HORÁRIO: 16h
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
DATA: 12/12/2019
HORÁRIO: 14h
SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANPARÊNCIA E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DATA: 12/12/2019
HORÁRIO: 15h
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DATA: 12/12/2019
HORÁRIO: 16h
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
DATA: 13/12/2019
HORÁRIO: 14h
SAEV AMBIENTAL
DATA: 13/12/2019
HORÁRIO: 15h
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA
DATA: 13/12/2019
HORÁRIO: 16h
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DATA: 17/12/2019
HORÁRIO: 15h
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
DATA: 17/12/2019
HORÁRIO: 16h
