Proposta vem na esteira de outro pedido recente que solicita isenção também a igrejas e templos religiosos de Votuporanga.
Um anteprojeto elaborado e assinado por um grupo de vereadores de Votuporanga/SP, pede ao prefeito Jorge Seba (PSDB) à elaboração de estudos visando criar a isenção do pagamento de taxas de água e esgoto para entidades assistenciais do município.
O documento apresentado durante sessão da Câmara Municipal tem como signatários os vereadores: Valdecir Lio (MDB), Nilton Santiago (MDB), professor Djalma (Podemos) e Chandelly Protetor (Podemos).
Segundo o documento, objetivo é isentar da tarifa de água e esgoto da Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga) as entidades assistenciais do município, contribuindo com o trabalho social dessas entidades, que, segundo os autores, é fundamental no desenvolvimento de Votuporanga em diversos aspectos.
Os signatários salientam que, a isenção prevista terá o limite mensal de 30 metro cúbicos, ou seja, 30 mil litros, o que atende a razoabilidade e proporcionalidade da matéria prevista: “Pelas razões expostas, solicitamos que o Poder Executivo, após estudos, envie tal proposta na forma de Projeto de Lei para deliberação desta Casa Legislativa”, assinam os vereadores.
Pedido vem na esteira de outra solicitação semelhante e recente, do vereador Nilton Santiago (MDB), que propõe a isenção para igrejas e templos religiosos de Votuporanga.
