Além dos ‘sommeliers de vacina’, lei sancionada pelo prefeito Adilson Segura (PSDB), envia para o fim da fila também quem for flagrado em festa clandestina.
O prefeito Adilson Segura (PSDB), de Valentim Gentil/SP, sancionou uma lei que coloca no fim da fila quem se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, por conta da “marca”, uma prática que ficou conhecida como ‘sommeliers de vacina’.
Quem se recusar a tomar a vacina terá que assinar um termo de recusa, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Caso esse termo não seja assinado, a nova lei permite que a Pasta elabore uma certidão da recusa do munícipe. Ainda pela nova lei, quem for autuado em festa clandestina também vai para o fim da fila da vacinação.
A Prefeitura também ressaltou que todas as vacinas disponibilizadas contra a Covid-19 no Brasil tiveram sua eficácia e segurança atestadas cientificamente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Lei contra vazamento de informações aos ‘sommeliers de vacina’
A nova lei estabelece ainda que os servidores públicos vinculados à Prefeitura podem ser exonerados de seus cargos, caso seja comprovado o fornecimento de informações prévias sobre as “marcas” das vacinas a serem disponibilizadas no município. Esse Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Valentim Gentil na última segunda-feira (2), durante a 12ª Sessão Ordinária. A lei, então, foi sancionada pelo prefeito na sexta-feira (6).
