Empregados foram encontrados em um alojamento com péssimas condições e tinham remuneração abaixo do salário-mínimo. Empregador já era investigado, pois foi flagrado submetendo duas crianças ao trabalho infantil, em 2011. Já em 2018, fiscais flagraram uma situação parecida da atual, porém, não foi configurado como trabalho escravo.
Dois trabalhadores em situação análoga à escravidão foram encontrados em Fernandópolis/SP, na última terça-feira (7.jun).
Contratados de maneira informal para debulhar milho, os empregados foram resgatados em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o MPT, os dois viviam em um alojamento em péssimas condições e remuneração abaixo do salário-mínimo. O local não tinha camas, armários, por exemplo.
Na cozinha foram encontradas panelas com restos de comida e o botijão de gás estava instalado dentro da casa, gerando riscos de acidentes. O único banheiro estava em péssimo estado de higiene, com forte odor.
“Os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e de moradia. O trabalho não era remunerado conforme imposto pela legislação, ficando abaixo do salário-mínimo nacional. Não há dúvidas que se trata de um caso de redução de pessoas à condição análoga a de escravos”, afirma o procurador e coordenador regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), Marcus Vinícius Gonçalves.
Ainda de acordo com o MPT, o empregador se comprometeu a regularizar a situação dos trabalhadores e pagar R$ 5 mil a cada um por danos morais, além das verbas rescisórias.
Os empregados também deverão ser alojados em um local que atenda as normas de higiene e conforto. Os dois terão direito ao seguro-desemprego.
Este mesmo empregador já era investigado pelo MPT, pois foi flagrado submetendo duas crianças ao trabalho infantil, em 2011. Já em 2018, fiscais flagraram uma situação parecida da atual, porém, não foi configurado como trabalho escravo.
