Reajuste foi enviado à Alesp e, se aprovado, ficará 8% acima do piso nacional.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fixou o salário mínimo do Estado em R$ 1.550. A proposta, superior ao reajuste concedido em 2022, de 10,3%, será enviada à Assembleia Legislativa ainda nesta terça-feira (2.mai). Se aprovado, o reajuste entrará em vigor um mês após ser publicado no Diário Oficial do Estado.
Segundo Tarcísio, caso sancionado, o novo piso será válido para todas as faixas de remuneração, podendo representar um aumento de até 20,7%. Em todos os casos, o índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, e fica 8% acima do novo salário mínimo nacional, de R$ 1.320.
“A medida atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal. A norma impede que o piso seja aplicado a servidores públicos municipais e estaduais”, explicou o governo.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
