Grupo deixa as unidades prisionais nesta sexta-feira (22) e deve retornar no dia 3 de janeiro; Polícia Militar vai fiscalizar cumprimento das regras do benefício.
Nesta sexta-feira (22.dez) começa a “saidinha” temporária de fim de ano, que terá a liberação de 1.803 presos na região de Votuporanga/SP. Os detentos vão poder curtir Natal e Ano Novo com suas famílias e devem retornar às unidades prisionais apenas em 3 de janeiro de 2024.
No entanto, segundo a legislação vigente, nesse período os beneficiados estão proibidos de frequentar bares, serv-festas e festas com bebidas alcoólicas. Para vigiar tanta gente em liberdade condicional, o comando da Polícia Militar promete aumentar o efetivo e reforçar o patrulhamento das ruas, para diminuir o risco de aumento da criminalidade.
Os detentos beneficiados pela saída temporária estão em regime semiaberto, em fase de reintegração com a sociedade, conforme os padrões da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Para entrar na lista do benefício, eles não podem ter cometido qualquer tipo de delito ao longo dos últimos 12 meses dentro do regime prisional.
Nesta saída temporária, será novamente colocado em prática o Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), programa de monitoramento dos detentos de saidinha que foi testado nos últimos anos no noroeste paulista e, desde o mês passado, passou a ser adotado em todo o Estado.
No VIDA, o aplicativo utilizado pela Polícia Militar reproduz a localização da pessoa fiscalizada ou protegida em mapas projetados nos equipamentos (smartphones e tablets) instalados nas viaturas. Também transmite ao seu operador – em tempo real – informações sobre as restrições, crime cometido, foto, entre outras, além da emissão de avisos sonoros e visuais sempre que a viatura estiver passando próximo da residência da pessoa.
Quando ocorre o descumprimento das condições impostas pela “saidinha”, o beneficiado pode ser detido e perder o direito à liberdade. O aplicativo é alimentado com informações dos processos judiciais e dos sistemas policiais, o que possibilita rápida comunicação ao Poder Judiciário, que pode determinar imediatamente a suspensão do benefício e exclusão das próximas listas.
Além do VIDA, a porta-voz do CPI-5 (Comando de Policiamento do Interior) de São José do Rio Preto/SP, a tenente Amalia Paci afirma que a corporação vai aumentar o efetivo para fiscalizar os detentos de “saidinha” nestas próximas duas semanas.
Desta forma, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP de Rio Preto) vai liberar 1.407; já a Penitenciária de Riolândia outros 9 beneficiados; o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Riolândia 126; por sua vez, o CDP Paulo de Faria vai liberar 7 beneficiados; o CDP de Icém 215; e o Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Rio Preto outras 39 beneficiadas.
*Com informações do Diário da Região/Marco Antonio dos Santos
