O projeto tramita na Câmara Municipal e deve ir para análise e votação dos parlamentares em breve.
O vereador Cabo Renato Abdala (Patriota) protocolou na Câmara Municipal de Votuporanga/SP o projeto de lei para instituir o programa renda básica de cidadania emergencial para pagamento de auxílio financeiro para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza em decorrência da pandemia.
O parlamentar explicou como o projeto, se aprovado, irá funcionar. “O Programa Renda Básica de Cidadania Emergencial destina-se ao pagamento de auxílio financeiro emergencial temporário e tem o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal que tenham sido agravadas pela pandemia da Covid-19 ou diminuir a condição de vulnerabilidade social; reduzir as desigualdades de acesso à riqueza produzida no Município; fomentar o comércio local; entre outros”, explicou o parlamentar.
Segundo o projeto apresentado por Abdala, o auxílio financeiro emergencial será pago mensalmente pelo período de 6 meses ou enquanto perdurar a situação de emergência ou de calamidade pública.
A proposta ainda explica que o auxílio emergencial será pago no valor de até R$ 450,00, sendo R$ 150,00 para as famílias que tenham um filho; R$ 300,00 para as famílias que tenham entre dois ou três filhos; e R$ 450,00 para as famílias que tenham quatro ou mais filhos.
O projeto tramita na Casa de Leis e deve ir para análise e votação dos parlamentares em breve.
