Além do ex-presidente, cinco ex-ministros também são alvos de pedidos de indiciamento no relatório final da CPI. Se aprovado, texto será enviado a órgãos de investigação, como o Ministério Público.
A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, golpe de Estado.
O relatório final da comissão, apresentado nesta terça-feira (17.out), também pede o indiciamento de cinco ex-ministros do governo Bolsonaro.
Após a apresentação, o relatório da senadora deve ser votado na CPI quarta-feira (18). Se aprovado, ele será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação, ou não, de denúncias baseadas no documento.
Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).
No texto, a senadora afirma que Bolsonaro “tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista”.
Ainda de acordo com Eliziane, o ex-presidente e “todos que o cercam […] compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido”.
Quanto aos ex-ministros, a relatora afirma que eles aderiram “subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.
- Jair Bolsonaro: associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
- General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
- General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
*Com informações do g1
