Alberto Pinto Portela, de 63 anos, era procurado por “crime de auxílio à imigração ilegal e crime de angariação de mão de obra ilegal”.
A Polícia Federal (PF) de São José do Rio Preto/SP prendeu nesta segunda-feira (31.mai), em Votuporanga/SP, um cidadão português de 63 anos procurado pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) por suspeita de fazer parte de um esquema ilegal de migração de brasileiros para trabalhar na Europa.
Conforme apurado, a prisão de Alberto Pinto Portela aconteceu após a PF confirmar o endereço do apartamento em Votuporanga em que ele residia; durante a abordagem, Alberto não ofereceu resistência aos agentes federais.
De acordo com a Polícia Federal, o estrangeiro era procurado por “crime de auxílio à imigração ilegal e crime de angariação de mão de obra ilegal (imigração)”.
Na prática, a acusação é de que o Alberto vinha ao país para atrair brasileiros interessados em trabalhar em obras públicas na cidade de Évora, em Portugal. A promessa de receber em euro, moeda mais valorizada que o real, deixava a proposta ainda mais atraente e as pessoas aceitavam o convite; porém, ao chegar no destino muitos reclamavam de constantes atrasos de pagamento e de condições inadequadas de trabalho.
Os brasileiros foram acolhidos pelo governo português e depois, com ajuda do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil), trazidos de volta.
Após o indiciamento de Aberto, ele teria vindo morar no Brasil e passou a viver em Votuporanga, até ser descoberto pela Interpol, que contou com a ajuda da Polícia Federal até a prisão do português. Não foi divulgado se haviam vítimas da região entre as pessoas que teriam sido enganadas pelo acusado.
A prisão se deu por força um mandado de prisão preventiva, para fins de extradição, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), exatamente, após a Corte acatar o pedido de extradição feito pelo governo de Portugal.
No Brasil, Aberto vivia de forma legalizada desde 2012, com Cédula de Identidade de Estrangeiro, emitida em 2013, com classificação permanente. Conforme apurado pelo Diário, o documento foi emitido quando ainda não tramitava qualquer processo contra ele.
Como o português não constituiu advogado no Brasil e seu processo de extradição tramitou à revelia. Como ele está preso, não foi possível ouvir sua versão sobre os fatos.
Procedimento legal
Após o cumprimento do mandado em Votuporanga, Alberto foi apresentado na Delegacia de Polícia Federal em Rio Preto, onde foi formalizada sua prisão; e assim, como determina a legislação brasileira, depois de passar a noite na carceragem, o português foi submetido a audiência de custódia, na Justiça Federal de Jales/SP.
A decisão foi manter a prisão e encaminhá-lo para uma unidade prisional, destinada a estrangeiros no Estado de São Paulo, onde Alberto vai aguardar o término do processo de extradição para Portugal, para cumprimento de sua pena.
O delegado federal de Rio Preto, Cristiano de Pádua, informou que não poderia dar mais detalhes sobre a operação conjunta com a Interpol que resultou na prisão do português, porque o caso está em segredo de Justiça.
