A partir do dia 1º de agosto começa a segunda etapa de fiscalização em 2022, que vai até o dia 15 de setembro.
O Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda, da Prefeitura de Votuporanga/SP, notificou na última quinta-feira (14.jul), através do Diário Oficial do Município, os proprietários de terrenos no município para que realizem a limpeza dos imóveis.
Medida antecede a segunda etapa da fiscalização em 2022, que começa a partir do dia 1º de agosto e, que vai até o dia 15 de setembro. Na última etapa da fiscalização, que ocorreu entre março e abril, os fiscais flagraram 624 terrenos sujos.
A nova fase de vistorias ocorre no momento em que Votuporanga começa a superar uma de suas piores epidemias de dengue dos últimos anos; contudo, uma última etapa de fiscalização está agendada para o período entre 1º de novembro a 15 de dezembro.
Todos sabem que terrenos vazios, sem edificações, devem ser mantidos limpos pelos proprietários durante os 12 meses do ano para que a cidade fique livre de problemas decorrentes de terrenos sujos como aparecimento de escorpiões e animais peçonhentos, bem como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Nesse tocante, os proprietários que não limparem seus terrenos estarão sujeitos às penalidades, de acordo com a Lei nº 1.595, de 10/02/1977, alterada pela Lei Complementar nº 377, 18/12/2017, do Código de Posturas do Município. Constatada a irregularidade, a Prefeitura providenciará a limpeza, a cobrança do serviço e a autuação, em conformidade com a legislação vigente. Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 ramal 9744.
O descumprimento desse dever, acarretará em multa, que varia de acordo com o tamanho do terreno.
Denúncias
Para fazer denúncias, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o whatsapp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
