Administração Municipal contestou a fala do vereador Cabo Renato Abdala (Patriota) durante sessão ordinária da Câmara e que gerou polêmica.
Na manhã desta quarta-feira (18), a Prefeitura de Votuporanga/SP se manifestou sobre a polêmica levantada na 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal, a respeito de um pregão para a aquisição de R$ 50 mil em um medicamento para a eutanásia de cães e gatos no município.
O assunto foi levantado pelo vereador Cabo Renato Abdala (Patriota) e gerou discussão entre os parlamentares e polêmica nas redes sociais.
Por sua vez, em nota, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que utiliza o medicamento T-61 há mais de 10 anos e que este é o remédio indicado para eutanásia de animais somente em estado irreversível como, por exemplo, animais vítimas de acidente que estão em sofrimento e sem condições de sobreviver ou animais com leishmaniose, esporotricose ou outra enfermidade em fase terminal. O mesmo também é comprado pelo Governo Federal, conforme publicado no Portal da Transparência.
Segundo informações do veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Elcio Sanchez, este medicamento é o único produto próprio e completo para eutanásia no Brasil. Ele é de uso controlado, portanto, não está disponível na internet e só pode ser vendido sob prescrição de médico veterinário.
Ainda segundo a pasta, durante o processo de pesquisa de preços, a Secretaria da Saúde recebeu orçamentos de até R$ 1.065,76 a unidade, no entanto, o menor preço registrado na licitação foi de R$ 637,36, valor este que apresentou quase 20% de redução se comparado com a última contratação realizada pela Secretaria.
A licitação realizada para a compra deste medicamento seguiu a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preço, ou seja, a cotação de uma determinada quantidade desta medicação fica válida por um ano, ficando a critério da Secretaria a compra de acordo com as necessidades. Sendo assim, não necessariamente toda a quantidade licitada será obrigatoriamente adquirida. “Não existe uma quantidade definida de animais que precisarão passar por esse procedimento, que será utilizado apenas em casos como já mencionados. Vale destacar que a utilização do medicamento é baseada no peso e não na quantidade, seguindo as condutas orientadas pela medicina veterinária”, explicou o veterinário Elcio Sanchez.
