Além do mato alto nesta época do ano, lotes sem edificação estão servindo como depósito de lixo e entulhos; é dever dos proprietários mantê-los limpos.
Neste período do ano, um dos transtornos mais comuns entre os moradores de Votuporanga são os lotes vazios que, em grande parte sujos e sem manutenção, oferecem riscos à saúde da população devido a possibilidade de contrair doenças, como a dengue, leishmaniose, entre outras. Terreno sujo e com mato alto também significa a proliferação de animais peçonhentos, como o escorpião.
Por isso, alerta a população para que rocem e limpem seus terrenos permanentemente, com atenção especial nesta época de chuvas, em que o mato cresce de maneira rápida. Além disso, um outro problema verificado é a grande quantidade de lixo e entulho descartados nesses lotes vazios.
A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que tem o dever de cuidar da limpeza do espaço.
Portanto, a fim de conter o avanço de doenças nocivas à saúde pública, os proprietários de terrenos vagos que não limparem seus terrenos estarão sujeitos à penalidades, de acordo com a Lei nº 1.595, de 10/02/1977, alterada pela Lei Complementar nº 377, 18/12/2017, do Código de Posturas do Município.
Denúncias
A Prefeitura coloca à disposição dos munícipes canais para denúncias e reclamações, e encaminha para os fiscais. A Ouvidoria Municipal atende pelo 0800-770-3590, com ligação gratuita. O atendimento também é feito pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Paço Municipal – Rua Pará nº 3227; ou pelo Portal da Prefeitura de Votuporanga (www.votuporanga.sp.gov.br).
