Iniciativa foi encaminhada para avaliação do Poder Executivo, que caso julgue interessante, poderá encaminhar o tema convertido em projeto de lei para votação dos vereadores.
O vereador Nilton Santiago (MDB) apresentou por indicação, lida na sessão ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, do dia 3 de abril, uma proposta de fomento à Cultura local. A indicação apresenta um anteprojeto de lei que trata sobre a criação do programa “Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais com financiamento público municipal.
A proposta segue para avaliação do Poder Executivo, que caso julgue interessante, poderá encaminhar o tema convertido em projeto de lei para votação dos vereadores.
Em sua justificativa, o parlamentar aponta que isso criaria oportunidades de aparições de artistas locais na abertura de shows de maior vulto e estrutura, com maior público, “tendo eles a oportunidade de apresentar seu trabalho, valorizar a cultura, terem exposição e impulsionarem suas trajetórias, sem que com isso tenham que suportar ônus de monta inalcançável”.
Ainda segundo a indicação, em nenhum momento a proposta cita gastos voltados à disponibilização da oportunidade para com os músicos, uma vez que, os eventos já estariam em andamento, fazendo com que não haja gastos adicionais relacionado a promoção dos artistas locais.
“A valorização dos talentos, a oferta de oportunidades e a disponibilização de cultura são, neste contexto, tarefas demasiadamente simples, ao alcance de todos os envolvidos, sem que existam justos motivos para não serem elementos de uma transformação no cenário cultural do Município. Desta forma, o presente Anteprojeto visa incentivar talentos municipais visto que dispomos de vários grupos, bandas, cantores ou instrumentistas em todos os estilos musicais”, destacou Nilton Santiago.