Polícia Ambiental autua pescadores que não declararam estoque de pescado 

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Polícia Ambiental autua pescadores que não declararam estoque de pescado — Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação

Os flagrantes em Populina/SP e Macaubal/SP resultaram em multas e apreensão dos peixes que foram doados para entidades filantrópicas.


Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental resultou em autuações e apreensão de peixes nos municípios de Populina/SP e Macaubal/SP. O motivo é a não declaração do estoque de pescado, conforme determina a lei.

No primeiro caso, em Populina, policiais ambientais fiscalizavam o estoque de pescado de um pescador profissional, tendo em vista o início do período do defeso de Piracema, bem como já haver corrido o prazo máximo para declaração do estoque de peixe “in natura”, resfriado ou congelado, ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou órgão estadual competente.

No entanto, a equipe flagrou no interior de um freezer mais de 10 quilos de peixes das espécies: Barbado e Cascudo. Os policiais efetuaram a apreensão do pescado e a elaboração de autuação, além da doação dos peixes para entidade filantrópica. 

Em seguida, em Macaubal, em fiscalização de estoque de outro profissional da pesca, os policiais flagraram dois freezers no estabelecimento com mais de 146 quilos de peixes das espécies: Barbado, Bagre, Lambari e Pintado em postas. Os policiais efetuaram a apreensão do pescado e a elaboração de autuação, além da doação dos peixes para entidade filantrópica.